Itamar Alves (PDT), Autor em Câmara de Jacareí

Processo nº 036/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 29/05/2015 0

Para adequar a Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara de Jacareí, no que diz respeito à participação de Vereadores em Comissões ou Conselhos...

Processo nº 059/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 21/05/2015 0

Institui prêmios em dinheiro a atletas primeiros colocados em competições no município, como forma de incentivo aos atletas que representam Jacareí dentro e...

Processo nº 018/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 05/03/2015 0

Trata do uso abusivo e desnecessário da água e do quanto a população pode e deve colaborar. Trata, também, do estabelecimento de multa àqueles que cometerem...

Processo nº 017/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 05/03/2015 0

Para viabilizar a inclusão de área registrada em nome da Associação dos Moradores do Tanquinho na considerada ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), para...

Processo nº 195/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 26/02/2015 0

Projeto de emenda à Lei Orgânica para propiciar aos vereadores o devido acompanhamento e a necessária fiscalização dos contratos e convênios celebrados pela...

Processo nº 167/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 04/12/2014 0

Altera o inciso XIX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Jacareí, incluindo a prerrogativa de livre acesso dos vereadores às repartições públicas...

Processo nº 168/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 02/12/2014 0

Veto Parcial aos autógrafos da Lei n° 5.887/2014 – “Acrescenta incisos ao artigo 14 da Lei n° 5.493, de 13/07/2010, que dispõe sobre a concessão...

Processo nº 157/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 20/11/2014 0

Altera a Resolução n° 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à apreciação de projetos...

Processo nº 156/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 20/11/2014 0

Inclui artigo na Lei n° 5.784/2013, de 03/09/2013, que estabelece normas para denominação e alteração de nomes de próprios, vias e logradouros públicos. O...