Processo nº 091/2016
Revoga a Lei nº 5.986/2015, de 23/10/15, que “Institui no Município de Jacareí a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP, prevista...
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Autorização
Descrição do Autor
Fernando da Ótica Original (PSC)
Processo nº 082/2016
Dispõe sobre denominação da Rua Sargento Gunar Monteiro de Andrade.
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Processo nº 027/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estacionamento gratuito nas Agências Bancárias do Município.
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Processo nº 017/2016
Indicações para a Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2016. Acesse o arquivo e confira as sugestões de homenageadas.
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Processo nº 009/2016
Altera a Resolução n°642/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara, com o objetivo de alterar o nome das CEIs (Comissões Especiais de Inquérito)...
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Processo nº 185/2015
Dispõe sobre a revogação de todos os termos a Lei Municipal n° 5.986 de 23 outubro de 2015, que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras...
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Processo nº 098/2015
Altera o Decreto Legislativo n° 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem” no Município de Jacareí, atendendo a algumas sugestões...
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Processo nº 057/2015
Institui no Município de Jacareí, a Semana do Artista Marcial “Expofight Jacareí”, visando homenagear os artistas marciais do Município, e...
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Processo nº 071/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Ubirajara Barreto Dellape, que foi um homem marcante em Jacareí por mais de 50 anos. A atual Rua Dez, no Jardim Terras da...
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Processo nº 027/2015
Dispõe sobre denominação da Rua José Roberto Pinto de Almeida. Ele, que era conhecido como Zelão, foi um defensor da cidadania em Jacareí. Foi, também,...
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