Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2018
Dispõe sobre denominação da Rua Vereador Antonio Batalha.
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Autorização
Descrição do Autor
Fernando da Ótica Original (Republicanos)
Projeto de Lei Legislativo nº 26/2018
Denomina Ruas no Loteamento Jardim “Vem Viver Jacareí”, localizado na cidade de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua Expedicionário Euclides Marques.
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Projeto de Resolução nº 11/2017
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, com a exclusão do Horário da Liderança e o acréscimo de tempo no Tema Livre....
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Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2017
Altera a Lei nº 4.618/2002, de 27 de junho de 2002, que “Autoriza o Município de Jacareí a instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais...
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular em Defesa dos Comerciantes, das Microempresas, das Empresas de Pequeno...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2017
Institui a “Semana de Educação Alimentar de Jacareí”, promovendo o resgate das tradicionais receitas de família do Município.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2017
Proíbe o uso de carroças de tração animal e cavalos na área central de Jacareí.
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Projeto de Lei nº 003/2017
Dispõe sobre a permanência de ambulância equipada nos parques de diversões e dá outras providências. Detalhes: https://goo.gl/9s3mwT
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Projeto de Lei nº 001/2017
Institui no Município de Jacareí a Semana do Circo Escola, para o desenvolvimento das atividades culturais circenses e dos populares artistas de rua....
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