Edinho Guedes (PR), Autor em Câmara de Jacareí

Processo nº 097/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 11/08/2015 0

Acrescenta a alínea “K” ao artigo 42 da Lei Complementar n° 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de normas, posturas e...

Processo nº 194/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 11/08/2015 0

Dispõe sobre o regimento interno da TV Câmara Jacareí, seu conselho editorial e dá outras providências, com o objetivo de que não ocorram desvios de...

Processo nº 098/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 10/08/2015 0

Altera o Decreto Legislativo n° 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem” no Município de Jacareí, atendendo a algumas sugestões...

Processo nº 103/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 03/08/2015 0

Dispõe sobre a denominação da Creche Professora Dirce de Miranda (creche situada nas dependências do Educamais São João).

Processo nº 102/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 03/08/2015 0

Dispõe sobre a denominação da Rua Leonardo Henrique Pinto de Oliveira (atual Rua Sete do Jardim Residencial Golden Park).

Processo nº 082/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 06/07/2015 0

Altera aos artigos 29 e 42 da Resolução n° 642/2005 (Regimento Interno da Câmara de Jacareí), para aprimoramento operacional dos trabalhos legislativos da...

Processo nº 083/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 15/06/2015 0

Inclui os §§ 1° e 2° ao art. 4° do Decreto Legislativo 326/2012, que dispõe sobre a criação e instituição da Láurea de Honra ao Mérito “Prefeito Dr....

Processo nº 080/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 11/06/2015 0

Declara de utilidade pública a “Liga Jacareiense de Capoeira”, que foi fundada em 1998. A Liga difunde a Capoeira como esporte, lazer e...

Processo nº 036/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 29/05/2015 0

Para adequar a Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara de Jacareí, no que diz respeito à participação de Vereadores em Comissões ou Conselhos...