Projeto de Resolução – “Atualiza a Resolução nº 642/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí”.
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – “Atualiza e altera a redação da Lei Orgânica do Município de Jacareí – LOM” (em relação à nomenclatura...
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Dispõe sobre denominação da Rua Professora Luiza Fátima Moreira Duarte.
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Revoga a Lei nº 5.986/2015, de 23/10/15, que “Institui no Município de Jacareí a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP, prevista...
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Dispõe sobre a denominação das Ruas “Dra. Thalita Monique Toledo Soares de Morais, Marina de Paula Costa e Paulo Henrique de Oliveira”.
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Dispõe sobre denominação da Rua Mauro Matheus Moreira do Nascimento e Silva.
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Projeto de Resolução – Atualiza e Ajusta a Redação do Texto Normativo da Resolução N° 642/2005, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, e...
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Indicações para a Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2016. Acesse o arquivo e confira as sugestões de homenageadas.
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Dispõe sobre a revogação de todos os termos a Lei Municipal n° 5.986 de 23 outubro de 2015, que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras...
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Dispõe sobre a denominação da Rua Engenheiro Kazutoshi Shibuya (o homenageado participou de vários empreendimentos em Jacareí). Este nome será dado à atual...
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