Dudi (PL), Autor em Câmara de Jacareí

Descrição do Autor

Dudi (PL)

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 004/ 2023

Posted by Dudi (PL) 23/11/2023 0

Altera o percentual constante nos §§ 4º e 6º do artigo 135 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jacareí, acerca das...

Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023

Posted by Dudi (PL) 25/08/2023 0

Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o “Selo Empresa Amiga da Mulher”.

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 001/ 2023

Posted by Dudi (PL) 30/05/2023 0

Altera o artigo 20, acerca da participação da Câmara em congressos, debates, seminários, simpósios e eventos similares, da Lei nº 2.761, de 31 de março de...

Projeto de Lei do Legislativo n° 056/2021

Posted by Dudi (PL) 09/01/2023 0

Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2021

Posted by Dudi (PL) 09/01/2023 0

Institui, no Município de Jacareí, o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022

Posted by Dudi (PL) 09/01/2023 0

Altera a Lei Complementar nº 101/2018, de 27/09/2018, dispondo sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí, relativamente à instalação de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2021

Posted by Dudi (PL) 09/01/2023 0

Dispõe sobre sessões de cinema para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021

Posted by Dudi (PL) 09/01/2023 0

Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Amigo do Esporte.

Projeto de Lei do Legislativo nº 079/2021

Posted by Dudi (PL) 09/01/2023 0

Dispõe sobre o Dia da Conscientização da Fibromialgia e filas presenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença – Lei Bruna...