Projeto de Lei do Legislativo n°43/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Zabia Esporte Clube.
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Autorização
Descrição do Autor
Dr. Rodrigo Salomon (PSD)
Projeto de Lei do Legislativo n°42/2024
Dispõe sobre a denominação da Rua Vinte, no bairro Jardim Novo Amanhecer, como Rua Alfredo Bateli.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 093/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Empreendedores de Jacareí – UNEJAC.
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Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 004/ 2023
Altera o percentual constante nos §§ 4º e 6º do artigo 135 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jacareí, acerca das...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2022
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas contratadas pela administração pública do município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2021
Dispõe sobre a proibição das redes de supermercados e atacadistas do Município de Jacareí de reterem os consumidores na saída do estabelecimento.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2022
Regulamenta a Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 e institui o Estatuto da Desburocratização e Simplificação no Município de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2021
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate à Automedicação.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 79/2019
Declara de utilidade pública municipal o Clube Atlético Boa Vontade.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2019
Institui o “Abril Grená” e o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal” no Município de Jacareí e dá outras...
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