Arildo Batista (PT), Autor em Câmara de Jacareí

Processo nº 201/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 15/02/2016 0

Dispõe sobre denominação da Avenida Benedicta Apparecida da Silva – Dona Ditica, que foi uma figura marcante em Jacareí. Sempre preocupada com os mais...

Processo nº 142/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 22/09/2015 0

Institui e regulamenta o sistema de registro de preços para contratação de serviços e compras de materiais e gêneros de consumo frequentes da Câmara...

Processo nº 127/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 18/08/2015 0

Exclui os servidores inativos e os pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí do recebimento do auxílio-alimentação concedido por meio da Resolução nº 632,...

Processo nº 113/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 11/08/2015 1

Altera o Anexo I das Resoluções n° 673/2011 e 574/2011, de 23/11/2011, que dispõem sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos, ativos,...

Processo nº 098/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 10/08/2015 0

Altera o Decreto Legislativo n° 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem” no Município de Jacareí, atendendo a algumas sugestões...

Processo nº 066/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 18/06/2015 0

Altera a Resolução n° 632, de 18 de abril de 2002, que autoriza a Câmara Municipal a fornecer auxílio-alimentação aos seus servidores, inativos e...

Processo nº 070/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 15/06/2015 0

Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei nº 5.784/2013, que “Estabelece normas para denominação e alteração de nomes de próprios, vias e logradouros e...

Processo nº 064/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 23/04/2015 0

Dispõe sobre denominação da Praça Maria Callas. Ela foi uma cantora lírica norte-americana, de ascendência grega, considerada a mais importante celebridade...