Processo nº 023/2016
Dispõe sobre a Denominação da Rua Vereador José Moreira Rocha. O vereador faleceu em abril de 2015, depois de 87 anos de dedicação e de busca pelo...
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Autorização
Descrição do Autor
Antonele Marmo
Processo nº 022/2016
Projeto de Resolução – Atualiza e Ajusta a Redação do Texto Normativo da Resolução N° 642/2005, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, e...
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Processo nº 017/2016
Indicações para a Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2016. Acesse o arquivo e confira as sugestões de homenageadas.
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Processo nº 016/2016
Dispõe sobre a Denominação da EMEF Irineu Idalgo Sanches Filho (que é a atual Escola Municipal instalada no Educamais Espaço Esperança). Professor Irineu...
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Processo nº 151/2015
Dispõe sobre a denominação da avenida José Geraldo de Melo (que é a atual Av. Cinco, do Parque Imperial, no bairro Tanquinho).
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Processo nº 150/2015
Dispõe sobre a denominação da Rua Expedicionário Mário Baccaro (que é a atual Rua Hum, do Jardim Residencial Golden Park, no bairro São João).
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Processo nº 131/2015
Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços do tipo “Couvert Alimentício” e “Couvert Artístico” no Município de Jacareí, para...
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Processo nº 141/2015
Institui o “Festival de Blues de Jacareí” e dá outras providências.
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Processo nº 121/2015
Institui a Semana Municipal da dança no âmbito do Município de Jacareí.
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Processo nº 122/2015
Dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica dirigida ao público infantil no interior de creches e escolas de educação infantil e fundamental da...
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