Ana Lino (PSD), Autor em Câmara de Jacareí

Processo nº 207/2015

Posted by Ana Lino (PSD) 19/02/2016 0

Regulamenta as atividades remuneradas por GDA (Gratificação por Desenvolvimento de Atividade) e dá outras providências.

Processo nº 206/2015

Posted by Ana Lino (PSD) 19/02/2016 0

Altera o Art.9° da Lei N°5930/2014, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”,...

Processo nº 142/2015

Posted by Ana Lino (PSD) 22/09/2015 0

Institui e regulamenta o sistema de registro de preços para contratação de serviços e compras de materiais e gêneros de consumo frequentes da Câmara...

Processo nº 127/2015

Posted by Ana Lino (PSD) 18/08/2015 0

Exclui os servidores inativos e os pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí do recebimento do auxílio-alimentação concedido por meio da Resolução nº 632,...

Processo nº 113/2015

Posted by Ana Lino (PSD) 11/08/2015 1

Altera o Anexo I das Resoluções n° 673/2011 e 574/2011, de 23/11/2011, que dispõem sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos, ativos,...

Processo nº 098/2015

Posted by Ana Lino (PSD) 10/08/2015 0

Altera o Decreto Legislativo n° 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem” no Município de Jacareí, atendendo a algumas sugestões...

Processo nº 118/2015

Posted by Ana Lino (PSD) 29/07/2015 0

Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Saúde da Família (UMSF) ‘Dr. Celso de Queiroz Prado’, figura importante na medicina de...

Processo nº 066/2015

Posted by Ana Lino (PSD) 18/06/2015 0

Altera a Resolução n° 632, de 18 de abril de 2002, que autoriza a Câmara Municipal a fornecer auxílio-alimentação aos seus servidores, inativos e...

Processo nº 036/2015

Posted by Ana Lino (PSD) 29/05/2015 0

Para adequar a Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara de Jacareí, no que diz respeito à participação de Vereadores em Comissões ou Conselhos...