Projeto de Resolução nº 02/2019
Institui a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Jacareí.
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Autorização
Descrição do Autor
Abner Rosa (PSD)
Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2019
Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2019
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2019
Dispõe sobre a instituição do mês municipal de consumo consciente de bebidas alcoólicas e cuidados com o alcoolismo e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2018
Altera referências de cargos da Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá...
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Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018
Revoga os Decretos Legislativos nº 299/2009, nº 300/2010, nº 377/2016, nº 378/2016, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 36/2018
Declara, nos termos da Lei 4.557/2001, a preservação do mirante e monumento erigido ao Cristo como Patrimônio Cultural do Município de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2018
Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2018
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
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