Abner Rosa (PSD), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023

Posted by Abner Rosa (PSD) 15/02/2023 0

Determina multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter...

Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022

Posted by Abner Rosa (PSD) 09/01/2023 0

Institui no Município de Jacareí o dia 3 de agosto como o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC” e suas atividades como...

Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2021

Posted by Abner Rosa (PSD) 09/01/2023 0

Dispõe sobre denominação da Rua Aparecido Florêncio Izidoro (Kalazans).

Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 11/10/2019 0

Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior,...

Projeto de Decreto do Legislativo nº 4/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 10/09/2019 0

Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Ano Dourado – 50 anos” e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 06/09/2019 0

Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 30/08/2019 0

Declara de utilidade pública municipal o “Grupo de Apoio à Adoção de Jacareí – Alegriaa”.

Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 07/06/2019 0

Dispõe sobre a instituição da Semana da Educação Financeira e Econômica, a ser celebrada entre os dias de domingo e sábado que abrangem o dia 13 de agosto....