Abner Rosa (PSD), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo n°052/2024

Posted by Abner Rosa (PSD) 16/07/2024 0

Define como infração administrativa no âmbito do município de Jacareí, o trato de drogas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, nas situações...

Projeto de Lei do Legislativo n°41/2024

Posted by Abner Rosa (PSD) 25/06/2024 0

Dispõe sobre a denominação da Avenida Hamilton Hachiro Tiba Junior, no Loteamento Parque Residencial Jequitibá – Bairro Cerejeiras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024

Posted by Abner Rosa (PSD) 14/03/2024 0

Reajuste o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 004/ 2023

Posted by Abner Rosa (PSD) 23/11/2023 0

Altera o percentual constante nos §§ 4º e 6º do artigo 135 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jacareí, acerca das...

Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2023

Posted by Abner Rosa (PSD) 07/08/2023 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso em estabelecimentos do ramo de alimentação, no âmbito do Município de Jacareí.

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 001/ 2023

Posted by Abner Rosa (PSD) 30/05/2023 0

Altera o artigo 20, acerca da participação da Câmara em congressos, debates, seminários, simpósios e eventos similares, da Lei nº 2.761, de 31 de março de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023

Posted by Abner Rosa (PSD) 26/04/2023 0

Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue do Município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais e...