Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2019
Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior,...
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Autorização
Descrição do Autor
Abner Rosa (PSD)
Projeto de Decreto do Legislativo nº 4/2019
Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Ano Dourado – 50 anos” e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2019
Declara de utilidade pública municipal o “Grupo de Apoio à Adoção de Jacareí – Alegriaa”.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2019
Dispõe sobre a instituição da Semana da Educação Financeira e Econômica, a ser celebrada entre os dias de domingo e sábado que abrangem o dia 13 de agosto....
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Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2019
Dispõe sobre a instituição do Dia do Economista, a ser celebrado no dia 13 de agosto.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua Carlos dos Santos, no Bairro Parque Imperial.
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Projeto de Resolução nº 02/2019
Institui a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2019
Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.
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