w
1966
Lei nº 1.049, de 12.01.66
Dá nome à Rua Major Joaquim Arouca.
Lei nº 1.050, de 15.03.66
Desapropria imóvel de propriedade da
Tecelagem Nossa Senhora da Penha S/A para a instalação do Horto
Florestal do Município.
Lei nº 1.051, de 15.03.66
Instalação de telefone no Fórum.
Lei nº 1.052, de 23.03.66
Isenta os funcionários da taxa de
expediente.
Lei nº 1.053, de 23.03.66
Dá nome a várias ruas do Jardim
Paraíba.
Lei nº 1.054, de 15.03.66
Regulamenta novas construções a serem
feitas na cidade (centro), alterada pela Lei 1248 - revogada pela Lei
1382.
Lei nº
1.055, de 17.03.66
Crédito para despesas judiciais.
Lei nº
1.056, de 17.03.66
Créditos Especiais no total de Cr$ 6.393.593.
Lei nº
1.057, de 17.03.66
Crédito Especial de Cr$ 450.920.
Lei nº
1.058, de 17.03.66
Móveis
para o Cartório Eleitoral.
Lei nº
1.059, de 03.04.66
Altera a Lei 607.
Lei nº
1.060, de 20.04.66
Pagamento de férias aos funcionários da Assistência Social.
Lei nº
1.061, de 20.04.66
Pagamento de férias remuneradas.
Lei nº
1.062, de 20.04.66
Crédito Suplementar de Cr$ 3.500.000.
Lei nº
1.063, de 30.04.66
Cria o Conselho Municipal de Turismo.
Lei nº
1.064, de 25.04.66
Desapropria o imóvel da Rua Dr. Lúcio Malta, 347.
Lei nº
1.065, de 25.04.66
Pagamento de Aviso Prévio e 13º Salário.
Lei nº
1.066, de
22.05.66
Compra de mobiliário para a sala de sessões da Câmara.
Lei nº
1.067, de 23.05.66
Desapropria imóvel na Rua Monteiro Lobato.
Lei nº
1.068, de 23.05.66
Participação na construção do Palácio das Municipalidades.
Lei nº
1.069, de 23.05.66
Pagamento de servidores lotados na Tesouraria Municipal.
Lei nº
1.070, de 23.05.66
Desapropriação de imóvel na Rua Azevedo Sampaio.
Lei nº
1.071, de 23.05.66
Reorganiza a Prefeitura e aumenta os vencimentos.
Lei nº
1.072, de 30.05.66
Crédito Suplementar de Cr$ 3.000.000,00.
Lei nº
1.073, de 30.05.66
Pagamento
de pessoal encarregado da divulgação do Boletim Informativo da
Prefeitura em 1963.
Lei nº
1.074, de 30.05.66
Pagamento da Petraco Nicoli S/A.
Lei nº
1.075, de 01.06.66
Pagamento da Pavimentadora Vicente Mateus S/A.
Lei nº
1.076, de 13.06.66
Crédito para conserto de muros e passeios.
Lei nº
1.077, de 08.08.66
Pagamento de Comissão Julgadora.
Lei nº
1.078, de 08.08.66
Pagamento de Licença Prêmio em dinheiro.
Lei nº
1.079, de 08.08.66
Pagamento de férias em dinheiro.
Lei nº
1.080, de 08.08.66
Crédito Suplementar de Cr$ 11.000.000,00.
Lei nº
1.081, de 22.08.66
Pagamento de aluguéis de prédios ocupados pelos sargentos do Tiro de
Guerra 133.
Lei nº
1.082, de 22.08.66
Créditos Especiais no total de Cr$ 4.200.000,00.
Lei nº
1.083, de 30.08.66
Pagamento de aluguel de prédio da Prefeitura.
Lei nº
1.084, de 30.08.66
Crédito Suplementar de Cr$ 133.300,00.
Lei nº
1.085, de 30.08.66
Créditos Especiais no total de Cr$ 28.000.000,00.
Lei nº
1.086, de 30.08.66
Aumento do aluguel do Grupo Escolar de Vila Pinheiro.
Lei nº
1.087, de 20.09.66
Crédito Suplementar de Cr$ 1.000.000,00.
Lei nº
1.088, de 20.09.66
Compra de material e uniforme para a Guarda Municipal.
Lei nº
1.089, de 20.09.66
Pagamento
de indenizações a funcionários aposentados.
Lei nº
1.090, de 04.10.66
Pagamento da LAB - SERVIÇO SOCIAL RURAL - IAPFESP.
Lei nº
1.091, de
07.11.66
Crédito Suplementar de Cr$
89.181.769.
Lei nº
1.092, de 07.11.66
Crédito Suplementar de Cr$ 14.000.000.
Lei nº
1.093, de 07.11.66
Pagamento de vencimentos e vantagens a funcionários aposentados.
Lei nº
1.094, de 14.07.66
Imposto de transmissão de imóveis.
Lei nº
1.095, de 21.11.66
Orçamento para 1967.
Lei nº
1.096, de 21.11.66
Constitui bem patrimonial do município terreno situado na Santa Cecília,
que será doado ao DNER.
Lei nº
1.097, de 21.11.66
Doação de terreno ao DNER para construção de casas aos seus servidores
(veja lei 1176).
Lei nº
1.098, de 21.11.66
Crédito Suplementar de Cr$ 300.000.
Lei nº
1.099, de 29.11.66
Crédito Especial de Cr$ 300.000 - Serviços de Terceiros do Cemitério.
Lei nº
1.100, de 02.12.66
Crédito Especial de Cr$ 4.000.000 - Serviços de Terceiros do Mercado.
Lei nº
1.101, de 02.12.66
Crédito Suplementar de Cr$ 9.000.000.
Lei nº
1.102, de 19.12.66
Abono de Natal de 30%.
Lei nº
1.104, de
19.12.66
Construção de galerias
pluviais na Rua São Luiz - Jardim Didinha.
Lei nº
1.105, de 19.12.66
Crédito Suplementar de Cr$ 55.363.000.
Lei nº
1.106, de 19.12.66
Discriminação das Receitas Tributárias que integrarão o Orçamento para
1967.
Lei nº
1.107, de 20.12.66
Créditos Suplementar no total de Cr$ 1.600.000.
Lei nº
1.108, de 27.12.66
Código Tributário (modificado pelas leis 1121 e 1130).
Lei nº
1.109, de
30.12.66
Doação de terreno ao Estado
para construção do Grupo Escolar de Vila Pinheiro.
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