|
w 1964
Lei nº 870, de 01.01.64
Eleva auxílio ao Conselho Municipal ao
Conselho Municipal de Cultura Artística.
Lei nº 871, de
01.01.64
Eleva aluguel da Escola de Vila Pinheiro.
Lei nº 872, de
01.01.64
Eleva auxílio para a Santa Casa.
Lei nº
895, de 01.01.64
Altera a lei 751.
Lei nº 900, de
01.01.64
Altera a tabela anexa à Lei 18.
Lei nº
905, de 14.02.64
Cria Escola de Emergência na Vila Zezé.
Lei nº
906, de 06.03.64
Compra de esteira para trator.
Lei nº
907, de 29.04.64
Reorganização dos serviços internos da administração.
Lei nº
908, de 29.04.64
Oficializa as comemorações da inauguração da Estação Rodoviária
Presidente Kennedy.
Lei nº
909, de 07.05.64
Créditos Especiais de Cr$ 5 050 463,10.
Lei nº
910, de 07.05.64
Dá nome a Rua Major Acácio Ferreira.
Lei nº
911, de 07.05.64
Compra de caçamba para Trator KT-50-PL.
Lei nº
912, de 29.05.64
Concessão de duas bibliotecas para estudantes.
Lei nº
913, de 24.05.64
Contrato para iluminação pública.
Lei nº
914, de 29.05.64
Fornecimento de energia elétrica domiciliar.
Lei nº
915, de 29.05.64
Móveis para a oficina mecânica do Município.
Lei nº
916, de 29.05.64
Considera de Utilidade Pública área de terreno no Meia Lua.
Lei nº
917, de 22.06.64
Aumento de vencimentos do funcionalismo.
Lei nº
918, de 17.06.64
Auxílio para a Campanha "Ouro para o bem do Brasil".
Lei nº
919, de 11.08.64
Compra de móveis para o Mercado Municipal.
Lei nº
920, de 11.08.64
Construção de Jardim na Praça dos Expedicionários.
Lei nº
921, de 11.08.64
Crédito Suplementar de Cr$ 86 437 195,70.
Lei nº
922, de 11.08.64
Crédito Suplementar de Cr$ 14 360 000,00.
Lei nº
923, de 11.08.64
Crédito Suplementar de Cr$ 21 380 000,00.
Lei nº
924, de 11.08.64
Compra de pá carregadeira.
Lei nº
925, de 11.08.64
Compra de móveis para a Estação de Tratamento.
Lei nº
926, de 11.08.64
Reforma do telhado do Mercador Municipal.
Lei nº
927, de 11.08.64
Crédito Especial de Cr$ 206 667,00.
Lei nº
928, de 11.08.64
Crédito Especial de Cr$ 444 666,00.
Lei nº
929, de 11.08.64
Crédito complementar à Lei 907.
Lei nº
930, de 11.08.64
Crédito Suplementar de Cr$ 370 000,00.
Lei nº
931 - VETADA
Ratifica convênio de estatística com o IBGE.
Lei nº
932-A, de 04.09.64
Dá nome a Rua Ary Barroso.
Lei nº
932-B, de 30.10.64
Crédito para pagar Litotipográfica Jacareí.
Lei nº
933, de 30.10.64
Crédito Suplementar de Cr$ 2.100.000,00 para pagamento de
pensões.
Lei nº
934, de 30.10.64
Compra de gravador.
Lei nº
935, de 30.10.64
Auxílio à Fanfarra do Colégio Estadual.
Lei nº
936, de 30.10.64
Auxílio ao GEMA.
Lei nº
937, de 30.10.64
Altera a Lei n° 740.
Lei nº
938, de 30.10.64
Aumento dos funcionários em disponibilidade.
Lei nº
939, de 30.10.64
Pagamento aos avaliadores do Imposto de Transmissão Inter-Vivos.
Lei nº
940, de 30.10.64
Dá nome a Rua Washington Luiz.
Lei nº
941, de 30.10.64
Auxílio à AJPP para realizar Jogos Infantis.
Lei nº
942, de 30.10.64
Pagamento de picadeira Schultz.
Lei nº
943, de 01.11.64
Código Tributário.
Lei nº
944, de 03.12.64
Abono de Natal.
Lei nº
945, de 03.12.64
Eleva o Salário Família e institui o Salário Esposa.
Lei nº
946, de 03.12.64
Auxílio ao Cantinho da Previdência.
Lei nº
947, de 03.12.64
Auxílio ao Conselho Particular Vicentino.
Lei nº
948, de 03.12.64
Preços dos Serviços diretamente explorados pelo município.
Lei nº
949, de 17.12.64
Cadastro Fiscal do Município.
Lei nº
950, de 17.12.64
Concede Abono aos contratados.
Lei nº
951, de 17.12.64
Reparos na bomba de recalque.
Lei nº
952, de 17.12.64
Material para a rede de água (compra).
Lei nº
953, de 17.12.64
Compra de canos.
Lei nº
954, de 17.12.64
Crédito para pagar o lAPFESP-LBA-SERV.RURAL.
Lei nº
955, de 17.12.64
Pagamento de amortização de empréstimo.
Lei nº
956, de 17.12.64
Pagamento de licença prêmio a funcionários.
Lei nº
957, de 18.12.64
Crédito Suplementar de Cr8 12.330.000,00 .
Lei nº
958, de 18.12.64
Cria 12 cargos de Escriturário, Padrão "G", e 1 de Operador de Máquinas,
Padrão "I".
Lei nº
959, de 18.12.64
Cria Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.
Lei nº
960, de 18.12.64
Crédito Suplementar de Cr$ 688 500,00.
Lei nº
961, de 18.12.64
Crédito para execução do calçamento.
Lei nº
962, de 18.12.64
Aplicação de correção monetária em tributos devidos ao município.
Lei nº 963, de 18.12.64
Auxílio Funeral.
Lei nº 964, de 18.12.64
Pagamento de Relógio de ponto.
Lei nº 965, de 22.12.64
Auxílio ao Grêmio Estudantil "Cônego
José Bento".
Lei nº 966 - VETADA
Revogação do Código Tributário.
Lei nº 966-A, de 22.12.64
Crédito para pagamento à CETECO S/A.
|