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1959
Lei nº 485, de 13.04.59
Aumento de vencimentos dos
funcionários.
Lei nº
486, de 30.04.59
Auxílio ao Ponte Preta F.C.
Lei nº
487, de 27.04.59
Crédito para a compra de uma motoniveladora e um trator munido de
basculante para coleta de lixo.
Lei nº
488, de 27.05.59
Desapropriação de terreno de Edson Ferreira da Silva - Avenida Marginal.
Lei nº
489, de 30.06.59
Crédito de Cr$ 50.000,00 para melhorias do prédio onde funciona a Câmara
(R. José Bonifácio).
Lei nº
490, de 03.06.59
Concorrência pública para coleta de lixo.
Lei nº
491, de 05.06.59
Crédito para as obras do Mercado Municipal.
Lei nº
492, de 05.06.59
Declara de utilidade pública a Legião dos Veteranos de Guerra do Brasil
(Seção de Jacareí).
Lei nº
493, de 05.06.59
Crédito para pagar João J. da Costa.
Lei nº
494, de 19.07.59
Auxílio ao Conselho Municipal de Esportes.
Lei nº
495, de 05.06.59
Pensão a Sra. Luduvina de Mello.
Lei nº
496, de 05.06.59
Pensão a Sra. Gertrudes Maria da Conceição.
Lei nº
497, de 05.06.59
Pensão a Sra. Benedita Maria da Conceição.
Lei nº
498, de 05.06.59
Pagamento de desapropriação de terreno situado na Vila Pinheiro, do Sr.
Luís G. N. de Macedo
Lei nº
499, de 05.06.59
Crédito para pagar horas extras a vários funcionários.
Lei nº
500, de 01.06.59
Equiparação de vencimentos dos inativos.
Lei nº
501, de 23.07.59
Crédito para pagar horas extras a vários funcionários.
Lei nº
502, de 23.07.59
Autoriza venda de material usado proveniente do velho Mercado Municipal.
Lei nº
503, de 23.07.59
Permuta de terreno na Praça Santos Dumont com o Centro de Saúde.
Lei nº
504, de 23.07.59
Vantagens do Artigo 30.
Lei nº
505, de 27.07.59
Auxílio ao Ponte Preta F.C.
Lei nº
506, de 23.07.59
Cria o cargo de Fiscal de Ligações.
Lei nº
507, de 06.08.59
Crédito para pagamento de desapropriação de imóvel pertencente a Sra.
Elvira Maria de Siqueira.
Lei nº
508, de 06.08.59
Criação do cargo de Professora Supervisora de Merenda.
Lei nº
509, de 06.08.59
Crédito para pagar a representação do Município no IV Congresso Nacional
dos Municípios.
Lei nº
510, de 06.08.59
Pagamento do Fiscal de Ligações.
Lei nº
511, de 06.08.59
Crédito Suplementar de Cr$ 4.435.714,00.
Lei nº
512, de 09.09.59
Pagamento do Sr. João J. da Costa.
Lei nº
513, de 09.09.59
Auxílios e Subvenções.
Lei nº
514, de 04.11.59
Pagamento de despesas com a Garagem e a oficina municipal.
Lei nº
515, de 26.11.59
Crédito Suplementar de Cr$ 932.000,00.
Lei nº
516, de 26.11.59 - NÃO PROMULGADA
Pronto Socorro Municipal.
Lei nº
517, de 26.11.59 - NÃO PROMULGADA
Aumento de auxílio ao Posto de Puericultura.
Lei nº 519, de
12.12.59
Altera o orçamento para 1960.
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