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1958
Lei
nº
439,de 19.03.5.58
Autoriza o Executivo a proceder
levantamento patrimonial e imobiliário do Município.
Lei nº
441, de 19.03.58
Auxílio Funeral aos Funcionários Municipais.
Lei nº
458, de 07.02.58
Limpeza Pública.
Lei nº
459, de 03.03.58
Dia do Município.
Lei nº
460, de 03.03.58
Doa ao I.A.P.I. uma área de terreno na Vila Pinheiro.
Lei nº
461, de 03.03.58
Concede pensão a Júlia Pereira da Silva.
Lei nº
462, de 03.03.58
Auxílio à S.E.R. Lavalpa.
Lei nº
463, de 22.04.58
Proíbe excesso de lotação nos cinemas e casas de espetáculos.
Lei nº
464, de 22.04.58
Isenta do imposto predial por 5 anos os prédios cujo custo não
ultrapassarem a importância de Cr$ 100.000,00.
Lei nº
465, de 03.03.58
Pagamento de seguro de caminhão.
Lei nº
466, de 05.04.58
Contrato com a Caixa Econômica Estadual para concessão de empréstimos
aos servidores municipais.
Lei nº
467, de 08.04.58
Autoriza o Executivo a receber doação da firma INBAHSA.
Lei nº
468, de 05.04.58
Anula a Lei nº 423 e autoriza doação de terreno ao Ponte Preta F.C.
Lei nº
469, de 05.04.58
Auxílio ao E.C.Elvira.
Lei nº
470, de 05.04.58
Auxílio ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e
Tecelagem de Jacareí.
Lei nº
471, de 17.05.58
Dá nome à Rua Marechal Rondon.
Lei nº
472 - VETADA
Crédito de Cr$ 50.000,00.
Lei nº
473, de 17.05.58
Vantagens do Artigo 30.
Lei nº
474, de 17.05.58
Loteamento de José Gonçalves Teixeira.
Lei nº
475, de 20.08.58
Empréstimo de Cr$ 49.000.000,00 para o Serviço de Águas.
Lei nº
476, de 27.08.58
Herma ao Ex-Presidente Getúlio Vargas.
Lei nº
477, de 27.10.58
Autoriza o pagamento de Auxílios e Subvenções de 1958.
Lei nº
478, de 25.11.58
Pagamento de diferença de salário família a vários funcionários.
Lei nº
479, de 21.11.58
Pagamento de diferença de vencimentos aos funcionários aposentados
Francisco Rodrigues e Roque G. de Mello.
Lei nº 480
Não existe lei com este número - erro de numeração.
Lei nº
481 - VETADA
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00.
Lei nº
482, de 05.11.58
Abono de Natal.
Lei nº
483, de 26.11.58
Crédito para Vacinas "Salk".
Lei nº
484 - VETADA
Crédito Suplementar de Cr$ 1.984.800,00.
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