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1955
Lei nº 305, de 20.01.55
Aumento das tarifas telefônicas.
Lei nº
306, de 17.03.55
Operações de crédito para antecipação da receita.
Lei nº
307, de 17.03.55
Crédito para a compra do caminhão autorizado pela Lei nº 304.
Lei nº
308, de 17.03.55
Serviço Funerário do Município.
Lei nº
309, de 17.03.55
Auxílios e Subvenções.
Lei nº
310, de 17.03.55
Isenta de Impostos os prédios que têm fins educativos.
Lei nº
311, de 17.03.55
Autoriza o Executivo a fazer acerto com os herdeiros de A. Schurig.
Lei nº
312, de 23.05.55
Cassação da licença das indústrias que lançarem no Rio Paraíba resíduos
"in natura", etc.
Lei nº
313, de 23.05.55
Horário de funcionamento de barbearias, manicures e cabeleireiras.
Lei nº
314, de 23.05.55
Concorrência Pública para construção de Estação Rodoviário no Esmaga
Sapo.
Lei nº
315 de 23.05.55
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 - restos a pagar de 1948.
Lei nº
316, de 23.05.55
Crédito para pagamento da 6ª parte ao Contador da Prefeitura.
Lei nº
317, de 23.05.55
Oficializa o loteamento "Vila Natália".
Lei nº
318, de 23.05.55
Oficializa o "Jardim Paulistano".
Lei nº
319, de 23.05.55
Oficializa o "Vila Esperança".
Lei nº
320, de 23.05.55
Crédito de Cr$ 25.200,00 para pagamento de funcionários municipais.
Lei nº
321, de 06.06.55
Oficializa o loteamento "Antonio Isaú dos Santos".
Lei nº
322, de 23.05.55
Altera a Lei nº 295.
Lei nº
323, de 20.06.55
Dá nome á Rua Albano Máximo.
Lei nº
324, de 17.06.55
Autoriza operações de crédito de Cr$ 100.000,00.
Lei nº
325, de 17.06.55
Dá nome à Rua Capitão José Neves Bicudo.
Lei nº
326, de 20.06.55
Doa terreno para construção do Grupo Escola "João Feliciano".
Lei nº
327, de 06.06.55
Zona Urbana e Suburbana.
Lei nº
328, de 20.06.55
Autoriza desapropriação de faixa de terreno entre as Ruas Jorge Madid e
Odete, para abertura de nova rua.
Lei nº
329, de 23.06.55
Crédito para construção de Parque Infantil na Praça Raul Chaves.
Lei nº
330, de 23.06.55
Crédito Suplementar de Cr$ 52.875,00.
Lei nº
331, de 06.08.55
Crédito Suplementar de Cr$ 830.000,00.
Lei nº
332, de 06.08.55
Crédito Suplementar de Cr$ 55.000,00.
Lei nº
333, de 06.08.55
Crédito Suplementar de Cr$ 10.000,00.
Lei nº
334, de 06.08.55
Oficializa o "Jardim América".
Lei nº
335, de 06.08.55
Oficializa o "Jardim Califórnia".
Lei nº
336, de 06.08.55
Isenção de impostos para a Santa Casa e outras instituições de caridade.
Lei nº
337, de 06.08.55
Cancela débito de imposto da Santa Casa.
Lei nº
338, de 06.08.55
Crédito de Cr$ 23.900,00 para pagamento de "Irmãos Esper".
Lei nº
339, de 06.08.55
Autoriza o Executivo a receber doação de terreno de Jucy Madid e outros
para abertura da Rua Benedito Antonio de Souza, objeto da Lei nº 328.
Lei nº
340, de 27.10.55
Oficializa o "Jardim Primavera".
Lei nº
341, de 27.10.55
Oficializa o "Jardim Jacinto".
Lei nº
342, de 27.10.55
Declara de Utilidade Pública para ser desapropriado, terreno do Sr.
Francisco Quina de Siqueira.
Lei nº
343, de 27.10.55
Cria cargos de professores especializados em Parque Infantil e extingue
os cargos de Auxiliar de Lançadoria e Almoxarife.
Lei nº
344, de 27.10.55
Autoriza empréstimo de Cr$ 30.000.000,00 para a reforma do serviço de
águas, do Matadouro e do Mercado.
Lei nº
345, de 27.10.55
Pagamento da 6ª parte ao 1º Escriturário.
Lei nº
346, de 27.10.55
Autoriza operações de crédito até a importância de Cr$ 1.000.000,00.
Lei nº
347, de 27.10.55
Declara de Utilidade Pública, para ser desapropriado, terreno de José
Jordão Mercadante.
Lei nº
348, de 27.10.55
Crédito de Cr$ 350.000,00.
Lei nº
349, de 27.10.55
Crédito de Cr$ 139.500,00.
Lei nº
350, de 08.11.55
Crédito Especial de Cr$ 42.020,20.
Lei nº
351, de 02.12.55
Orçamento para 1956.
Lei nº
352, de 17.11.55
Crédito Suplementar de Cr$ 60.000,00.
Lei nº
353, de 17.11.55
Colocação de avisos na entrada da Cidade.
Lei nº
354, de 17.11.55
Desapropriação de terreno situado entre as Ruas José Bueno e João
Teodoro.
Lei nº
355, de 17.11.55
Zona Urbana e Suburbana.
Lei nº
356, de 30.11.55
Criação de Escolas Municipais.
Lei nº
357, de 30.11.55
Crédito Suplementar de Cr$ 5.000,00.
Lei nº
358, de 07.12.55
Oficializa a "Cidade Nova Jacareí".
Lei nº
359, de 28.12.55
Dá nome à Rua Juca Azevedo.
Lei nº
360, de 28.12.55
Dá nome à Rua João Porto.
Lei nº
361, de 28.12.55
Isenta de impostos, prédio que venha servir de Hotel.
Lei nº
362, de 28.12.55
Autoriza recebimento de doação de terreno, para abertura de Rua entre as
Ruas General Carneiro e Santa Rosa, nos termos da Lei nº 282.
Lei nº
363, de 28.12.55
Autoriza recebimento por doação, de terreno para abertura de via
pública, nos termos da Lei nº 347.
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