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1952
Lei nº 180, de 24.01.52
Recebimento sem multa dos Impostos e taxas do Exercício de 1951.
Lei nº
181, de 28.01.52
Anula as Leis nº 147, 150,159.
Lei nº
182, de 28.01.52
Autoriza receber doação de imóvel de Joaquim da Silva.
Lei nº
183, de 28.01.52
Compra de uma caminhonete Ford.
Lei nº
184, de 28.01.52
Desapropriação de terreno no fundo do Hotel Santa Terezinha.
Lei nº
185, de 05.02.52
Abertura do comércio aos sábados às 06 horas.
Lei nº
186, de 05.02.52
Aumento do Pessoal Variável.
Lei nº
187, de 05.02.52
Empréstimo de Cr$ 650.000,00 para o Serviço de Águas.
Lei nº
188, de 15.02.52
Contratação de Engenheiro Técnico para os serviços de Águas.
Lei nº
189, de 15.02.52
Venda de terreno perto da Vila Pinheiro.
Lei nº
190 de 15.02.52
Venda de terreno perto da Vila Pinheiro.
Lei nº
191, de 15.02.52
Crédito Suplementar de Cr$ 100.000,00.
Lei nº
192, de 15.02.52
Anula a Lei nº 86.
Lei nº
193, de 15.02.52
Autoriza receber doação de terreno na Vila Pinheiro para abertura de rua.
Lei nº
194, de 24.03.52
Autoriza receber doação de José Francisco Seabra, para abertura de
rua.
Lei nº
195, de 24.03.52
Serviço de Estradas de Rodagem Municipal.
Lei nº
196, de 24.03.52
Concorrência Pública para a venda de terreno na Vila Pinheiro.
Lei nº
197, de 24.03.52
Desapropriação de terreno na confluência das ruas Alfredo Schurig com
Corneteiro de Jesus.
Lei nº
198, de 24.03.52
Pagamento a Gustavo Simões da Rocha, de terreno nos fundos do Hotel
Santa Terezinha.
Lei nº
199, de 24.03.52
Pagamento do Engenheiro de Hidrômetros.
Lei nº
200, de 24.03.52
Adaptação de um coletor basculante para coleta de lixo.
Lei nº
201, de 24.03.52
Autoriza a construção da sede do TG 133 no Esmaga Sapo.
Lei nº
202, de 28.04.52
Pagamento de serviços funerários a indigentes.
Lei nº
203, de 28.04.52
Pagamento de Publicações da Câmara, feita em "O Combate".
Lei nº
204, de 28.04.52
Aumento de vencimentos dos funcionários.
Lei nº
205, de 28.04.52
Crédito Suplementar de Cr$ 31.800,00.
Lei nº
206, de 28.04.52
Criação de dois cargos de motorista.
Lei nº
207, de 28.04.52
Autoriza receber doação de terrenos de José de Siqueira, para vias
Públicas.
Lei nº
208, de 28.04.52
Cria o Salário Família.
Lei nº
209, de 28.04.52
Direitos, deveres e responsabilidades dos Diaristas e Mensalistas da Prefeitura.
Lei nº
210, de 02.06.52
Auxílios e Subvenções.
Lei nº
211, de 02.06.52
Crédito Especial de Cr$ 1.098.000,00.
Lei nº
212, de 02.06.52
Crédito Especial de Cr$ 485.241,90.
Lei nº
213, de 02.06.52
Dá o nome de "Pavilhão Albano Máximo" à sede do TG 133.
Lei nº
213-A, de 11.08.52
Pagamento de 6ª parte ao funcionário José Maria de Azevedo Bicudo.
Lei nº
214, de 11.08.52
Pagamento de 6ª parte a funcionário.
Lei nº
215, de 20.08.52
Taxa de melhoria subordinada à Seção de Águas e Esgotos.
Lei nº
216, de 22.08.52
Dá nome à Rua Valentim Pinheiro.
Lei nº
217, de 26.08.52
Estudos técnicos para a construção do Mercado Municipal.
Lei nº
218, de 26.08.52
Reconstrução e construção de passeios e muros.
Lei nº
219, de 26.08.52
Altera a Lei nº 12.
Lei nº
220, de 26.08.52
Denomina as seguintes vias públicas: Alfredo Ribeiro de Mendonça, João
da Cruz Mariano, João Abílio da Costa e Roberto Martins.
Lei nº
221, de 26.08.52
Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para o
de bens patrimoniais do Município, áreas de antigas vias públicas.
Lei nº
222, de 26.08.52
Altera a Lei n° 126.
Lei nº
223, de 08.09.52
Concorrência pública para serviços de terraplanagem em ruas situadas à
margem do Rio Paraíba.
Lei nº
224, de 12.11.52
Banco dos Municípios S/A.
Lei nº
225, de 09.10.52
Crédito Suplementar de Cr$ 302.696,60.
Lei nº
226, de 09.10.52
Crédito especial de Cr$ 108.000,00 - compra de um caminhão.
Lei nº
227, de 09.10.52
Compra de Bomba Motor para a Estação Elevatória.
Lei nº
228, de 09.10.52
Isenta de Imposto construções que obedecerem planta padrão.
Lei nº
229, de 09.10.52
Brasão do Município.
Lei nº
230, de 09.10.52
Concorrência Pública para aterro do Esmaga Sapo.
Lei nº
231, de 09.10.52
Dá nome à Variante "Governador Lucas Nogueira Garcez".
Lei nº
232, de 17.11.52
Orçamento para 1953.
Lei nº
233, de 03.12.52
Ano de festividades do Tri-Centenário.
Lei nº
234, de 03.12.52
Doa Jazigo no Cemitério à Família do Ex-Vereador Euclides de Queiroz.
Lei nº
235, de 03.12.52
Doa Imóvel à Ass. dos Ex-Combatentes.
Lei nº
236, de 03.12.52
Imposto para Negociantes Ambulantes.
Lei nº
237, de 03.12.52
Parque Infantil no Largo do Riachuelo.
Lei nº
238, de 03.12.52
Doação de Jazigos Perpétuos na Necrópole Minicipal, a Prefeitos,
Vereadores, Funcionários Municipais e componentes da FEB.
Lei nº
239, de 03.12.52
Avenida Marginal ao leito da E.F.C.B.
Lei nº
240, de 03.12.52
Crédito para pagamento de juros ao Banco Cruzeiro do Sul.
Lei nº
241, de 03.12.52
Abono de Natal aos Funcionários.
Lei nº
242, de 13.12.52
Proíbe venda por atacado, de produtos no Mercado Municipal.
Lei nº
243, de 14.12.52
Construção da Avenida Marginal ao Rio Paraíba.
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