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1950
Lei nº 84, de 12.01.50
Organiza os Serviços Municipais.
Lei nº
85, de 14.01.50
Crédito para pagamento da 6ª parte a funcionários municipais.
Lei nº
86, de 14.01.50
Doa terreno ao IAPI.
Lei nº
87, de 26.01.50
Anula as Leis nº 61 e 66.
Lei nº
88, de 26.01.50
Pagamento de Cr$ 50.000,00 à Sociedade Mantenedora do Ensino de Jacareí.
Lei nº
89, de 26.01.50
Pagamento de Cr$ 40.000,00 ao Posto de Puericultura de Jacareí.
Lei nº
90, de 26.01.50
Desapropria imóveis pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
Lei nº
91, de 26.01.50
Concede Serviço Funerário à Santa Casa.
Lei nº
92, de 08.02.50
Crédito Especial de Cr$ 159.870,10.
Lei nº
93, de 08.02.50
Retifica a Lei nº 61.
Lei nº
94, de 08.02.50
Desapropria imóvel de propriedade de Pompílio Mercadante.
Lei nº
95, de 08.02.50
Taxas a serem cobradas.
Lei nº
96, de 28.03.50
Crédito Especial de Cr$ 6.000,00 aluguel do prédio da Câmara.
Lei nº
97, de 28.03.50
Exclui o feriado de Quinta Feira Santa da Lei nº 75.
Lei nº
98, de 28.03.50
Desapropria imóvel para alargamento da rua Chiquinha Schurig.
Lei nº
99, de 28.03.50
Subvenção ao TG-133.
Lei nº
100, de 28.03.50
Juros de 1% sobre dívidas em atraso.
Lei nº
101, de 28.03.50
Crédito de Cr$ 15.000,00 para adaptar o prédio onde funcionará o Grupo
Escolar João Feliciano.
Lei nº
102, de 28.03.50
Subvenção ao serviço de Caixas Escolares.
Lei nº
103, de 28.03.50
Concessão de Auxílios e Subvenções.
Lei nº
104, de 11.05.50
Crédito de Cr$ 84.000,00 para desapropriar terreno para construção da
Escola Normal e Ginásio Estadual.
Lei nº
105, de 12.05.50
Arrendamento de terreno à Rádio Clube.
Lei nº
106, de 12.05.50
Doa à A.E.G. Cia Sul Americana de Eletricidade, um terreno onde está o
Posto de Monta.
Lei nº
107, de 12.05.50
Empréstimo de Cr$ 350.000,00 com juros de 12%a.a.
Lei nº
108, de 12.05.50
Crédito Especial de Cr$ 60.000,00 - despesas com os festejos do 1º
Centenário da Cidade.
Lei nº
109, de 12.05.50
Crédito Especial de Cr$ 95.000,00.
Lei nº
110, de 01.07.50
Autoriza o Executivo a passar Escritura ao Sr. Valentim Pinheiro.
Lei nº
111, de 01.07.50
Fornecimento de luz ao Ginásio Antonio Afonso.
Lei nº
112, de 01.07.50
Aluguel da Casa da Lavoura.
Lei nº
113, de 01.07.50
Muda o nome de vias públicas para Pe. Eugênio, Terêncio Costa, Padre
Juca, Pça João Pessoa, Carlos Habdolph, Artur Viana e Lad. Rodolfo de
Siqueira.
Lei nº
114, de 13.07.50
Remuneração do Veterinário e Fiscal de motores.
Lei nº
115, de 13.07.50
Aluguel do prédio da Ass. dos Ex-Combatentes do Brasil.
Lei nº
116, de 13.07.50
Instalação do sinaleiro da R. Antonio Afonso, esquina Alfredo Schurig.
Lei nº
117, de 13.07.50
Doação de terreno ao Ponte Preta F.C.
Lei nº
118, de 13.07.50
Isenta de impostos prédios de mais de Cr$ 1.000.000,00.
Lei nº
119, de 13.07.50
Bombas Motores da Estação de Tratamento: reforma das velhas e compra de
novas.
Lei nº
120, de 13.07.50
Horário de funcionamento de bares, botequins, etc.
Lei nº
121, de 13.07.50
Assunto relativo à Câmara: aumento de vencimentos.
Lei nº
122, de 13.07.50
Crédito Especial de Cr$ 14.596,00.
Lei nº
123, de 13.07.50
Adaptação de prédio para funcionar o G. Escolar João Feliciano (completa
as Leis nº 83 e 101).
Lei nº
124, de 13.07.50
Crédito Suplementar de Cr$ 374.000,00.
Lei nº
125, de 13.07.50
Crédito Especial de Cr$ 70.000,00.
Lei nº
126, de 13.07.50
Empréstimo de Cr$ 2.200.000,00 - obras de águas e esgotos.
Lei nº
127, de 13.07.50
Crédito Especial de Cr$ 504.337,70.
Lei nº
128 - VETADA
Extingue o cargo de Escriturário da Sessão de águas.
Lei nº
129, de 23.12.50
Crédito Suplementar de Cr$ 45.000,00.
Lei nº
130, de 30.11.50
Dá nome à Rua Pompílio Mercadante.
Lei nº
132
Serviço de conservação de estradas de rodagem do Município.
Lei nº
133, de 09.12.50
Orçamento para 1951.
Lei nº
134, de 09.12.50
Orçamento para 1951.
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