51ª Sessão: Ordinária - 11 de dezembro de 2013
Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar |
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51ª Sessão: Ordinária - 11 de dezembro de 2013
Temas Livres |
Fernando da Ótica - PSC
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Maurício Haka - PSDB
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Pastor Rogério Timóteo - PRB
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Itamar Alves - PDT
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Valmir do P. Meia Lua- PSD
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Rose Gaspar - PT
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Edinho Guedes - PMDB
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Edgard Sasaki - DEM
| Arildo Batista - PT
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José Francisco - PT
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Hernani Barreto - PT
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Ana Lino - PMDB
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Paulinho do Esporte - PMDB
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Horário da Liderança |
Edgard Sasaki - DEM
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Fernando da Ótica- PSC
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Itamar Alves - PDT
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Rose Gaspar - PT
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Maurício Haka - PSDB
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Valmir do P. Meia Lua- PSD
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Rogério Timóteo - PRB
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Discussão Única do Processo n° 213
PROJETO DE LEI Nº 026/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. – DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS OU SONS EXCESSIVOS QUE CARACTERIZAM PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO E AO BEM-ESTAR PÚBLICO. |
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51ª Sessão: Ordinária - 11 de dezembro de 2013
Discussão Única do Processo n° 214
VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 5.800/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PARQUES, ESCOLAS, ÁREAS CULTURAIS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS DE JACAREÍ. |
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Discussão Única do Processo n°218
PROJETO DE LEI. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES. – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GUARDIA FILHO.. |
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Discussão Única do Processo n°132
PROJETO DE LEI. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO ANTONIO SANCHES PALMA. |
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51ª Sessão: Ordinária - 11 de dezembro de 2013
Discussão Única do Processo n°186
PROJETO DE LEI Nº 21/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017. |
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51ª Sessão: Ordinária - 11 de dezembro de 2013
Discussão Única do Processo n°187
PROJETO DE LEI Nº 22/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. – ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
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Discussão Única do Processo n°231
PROJETO DE LEI Nº 030/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. ASSUNTO: ALTERA A LEI Nº 5.808, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "EDITA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS – PVG, REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NA FORMA DO ART. 123 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Discussão Única do Processo n°221
PROJETO DE LEI Nº 029/2013 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. – ASSUNTO: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS. |
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Discussão Única do Processo n°228
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. AUTORIA: VEREADORES ANA LINO, ARILDO BATISTA, EDGARD SASAKI, EDINHO GUEDES, HERNANI BARRETO, ITAMAR ALVES, JOSÉ FRANCISCO, ROGÉRIO TIMÓTEO, PAULINHO DO ESPORTE E ROSE GASPAR. – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O COMITÊ DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Discussão Única do Processo n°229
PROJETO DE LEI. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES. – ASSUNTO: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DE ARTE E CULTURA MAESTRO MAURO MESSIAS". |
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51ª Sessão: Ordinária - 11 de dezembro de 2013
Discussão Única do Processo n°99
PROJETO DE LEI. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL. – ASSUNTO: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, A SEMANA DO FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL. |
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