50ª Sessão: Ordinária - 04 de dezembro de 2013
Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar |
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50ª Sessão: Ordinária - 04 de dezembro de 2013
Temas Livres |
Fernando da Ótica - PSC
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Maurício Haka - PSDB
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Pastor Rogério Timóteo - PRB
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Itamar Alves - PDT
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Valmir do P. Meia Lua- PSD
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Rose Gaspar - PT
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Edinho Guedes - PMDB
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Edgard Sasaki - DEM
| Arildo Batista - PT
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José Francisco - PT
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Hernani Barreto - PT
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Ana Lino - PMDB
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Paulinho do Esporte - PMDB
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50ª Sessão: Ordinária - 04 de dezembro de 2013
Horário da Liderança |
Edgard Sasaki - DEM
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Fernando da Ótica- PSC
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Itamar Alves - PDT
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Rose Gaspar - PT
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Maurício Haka - PSDB
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Valmir do P. Meia Lua- PSD
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50ª Sessão: Ordinária - 04 de dezembro de 2013
Discussão Única do Processo n° 216
PROJETO DE LEI Nº 028/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. – ASSUNTO: EDITA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS – PVG, REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NA FORMA DO ART. 123 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50ª Sessão: Ordinária - 04 de dezembro de 2013
Discussão Única do Processo n° 186
PROJETO DE LEI Nº021/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017. |
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50ª Sessão: Ordinária - 04 de dezembro de 2013
Discussão Única do Processo n° 187
PROJETO DE LEI Nº022/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. – ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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