42ª Sessão: Ordinária - 06 de novembro de 2013
Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar |
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42ª Sessão: Ordinária - 06 de novembro de 2013
Temas Livres |
Fernando da Ótica - PSC
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Maurício Haka - PSDB
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Rose Gaspar - PT
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Itamar Alves - PDT
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José Francisco - PT
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Hernani Barreto - PT
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Edinho Guedes - PMDB
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Edgard Sasaki - DEM
| Arildo Batista - PT
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Pastor Rogério Timóteo - PRB
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Paulinho do Esporte - PMDB
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Ana Lino - PMDB
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Valmir do P. Meia Lua- PSD
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42ª Sessão: Ordinária - 06 de novembro de 2013
Horário da Liderança |
Edgard Sasaki - DEM |
Valmir do Parque Meia Lua- PSD
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Edinho Guedes - PMDB
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Itamar Alves - PDT
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Fernando da Ótica- PSC
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Pastor Rogério Timóteo- PRB
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Rose Gaspar - PT
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42ª Sessão: Ordinária - 06 de novembro de 2013
Discussão Única do Processo n° 206
PROJETO DE LEI 023/2013. DE AUTORIA DO PREFEITO HAMILTON RIBEIRO MOTA. ASSUNTO: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI. |
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42ª Sessão: Ordinária - 06 de novembro de 2013
Discussão Única do Processo n° 124
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DOS VEREADORES EDGARD SASAKI E EDINHO GUEDES. ASSUNTO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, NO CAPÍTULO REFERENTE À PUBLICIDADE. |
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42ª Sessão: Ordinária - 06 de novembro de 2013
Discussão Única do Processo n° 161
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES ARILDO BATISTA, EDINHO GUEDES E ROSE GASPAR. ASSUNTO: ALTERA O § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.461, DE 29 DE MAIO DE 2001, DISPONDO SOBRE O HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA DE VALORES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, BEM COMO CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ. |
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42ª Sessão: Ordinária - 06 de novembro de 2013
Discussão Única do Processo n° 99
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADORES (PRESIDENTE) ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA , (1º SECRETÁRIO) MARINO FARIA E (2º SECRETÁRIO) DARIO BURRO - MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA. ASSUNTO: REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA 'D', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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