31ª Sessão: Ordinária - 28 de agosto de 2013
Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar |
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31ª Sessão: Ordinária - 28 de agosto de 2013
Temas Livres |
Ana Lino - PMDB |
Arildo Batista - PT
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Edinho Guedes - PMDB
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Edgard Sasaki - DEM
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Fernando Ramos - PSC
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Hernani Barreto - PT
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Itamar Alves - PDT
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José Francisco - PT
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Maurício Haka - PSDB
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Pastor Rogério Timóteo - PRB
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Paulinho do Esporte - PMDB
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Rose Gaspar - PT
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Valmir do Parque Meia Lua - PSD
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31ª Sessão: Ordinária - 28 de agosto de 2013
Horário da Liderança |
Edgard Sasaki - DEM |
Valmir do Parque Meia Lua- PSD
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Fernando Ramos - PSC |
Itamar Alves - PDT
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Maurício Haka - PSDB
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Pastor Rogério Timóteo- PRB
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Rose Gaspar - PT
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Paulinho do Esporte - PMDB
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31ª Sessão: Ordinária - 28 de agosto de 2013
Primeira e Segunda Discussão do Processo nº 163
PROJETO DE LEI N° 020/2013 ,DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ALOCAR RECURSOS DE CONTRAPARTIDA E OFERECER GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2. |
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31ª Sessão: Ordinária - 28 de agosto de 2013
Discussão Única do Processo n° 138
PROJETO DE LEI Nº 013/2013 ,DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACAREÍ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31ª Sessão: Ordinária - 28 de agosto de 2013
Discussão Única do Processo n° 110
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ,DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ALVES – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE MUROS. |
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31ª Sessão: Ordinária - 28 de agosto de 2013
Discussão Única do Processo n° 111
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ,DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ALVES – ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO LÍDER COMUNITÁRIO”. |
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31ª Sessão: Ordinária - 28 de agosto de 2013
Discussão Única do Processo n° 149
PROJETO DE LEI ,DE AUTORIA DOS VEREADORES HERNANI BARRETO E ROSE GASPAR – ACRESCE O INCISO I AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4.943, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES QUE PATROCINAREM O ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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