Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar
13ª Sessão: Ordinária -
10 de abril de 2013
Temas Livres
Valmir do Meia Lua - PSD
Paulinho Do Esporte - PMDB
Rose Gaspar - PT
Maurício Haka -PSDB
Ana Lino - PMDB
Edinho Guedes -PMDB
José Francisco - PT
Fernando Ramos - PSC
Itamar Alves - PDT
Hermani Barreto - PT
Edgard Sasaki - DEM
Arildo Batista - PT
Pastor Rogério Timóteo - PRB
13ª Sessão: Ordinária -
10 de abril de 2013
Horário da Liderança
Valmir do Meia Lua - PSD
Rose Gaspar - PT
Edgard Sasaki - DEM
Itamar Alves - PDT
Fernando Ramos - PSC
Paulinho do Esporte - PMDB
Pastor Rogério Timóteo - PRB
Maurício Haka - PSDB
13ª Sessão: Ordinária -
10 de abril de 2013
Discussão Única do Processo n° 049
PROJETO DE LEI Nº 08/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – ALTERA A LEI N° 4.418, QUE CONSOLIDA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.091, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13ª Sessão: Ordinária -
10 de abril de 2013
Discussão única do Processo n° 043
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ALVES – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA VIVA DE JACAREÍ.
13ª Sessão: Ordinária -
10 de abril de 2013
Discussão Única do Processo n° 041
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CARTA CÍVICA MUNICIPAL”, CONSOLIDANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº 1.167, DE 02 DE ABRIL DE 1968; LEI Nº 226, DE 09 DE OUTUBRO DE 1952; E A LEI 1.252, DE 27 DE JUNHO DE 1969, QUE DIPÕEM SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13ª Sessão: Ordinária -
10 de abril de 2013
Discussão Única do Processo n° 031
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO ESPORTE – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO GRATUITA NAS CONTAS DE ÁGUA EMITIDAS PELO SAAE DE FOTOGRAFIAS E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS.
