12ª Sessão: Ordinária - 2 de abril de 2013

Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar

 

 

12ª Sessão: Ordinária - 2 de abril de 2013

Temas Livres

Valmir do Meia Lua - PSD
Paulinho Do Esporte - PMDB
Rose Gaspar - PT
Maurício Haka -PSDB
Ana Lino - PMDB
Edinho Guedes -PMDB
José Francisco - PT
Fernando Ramos - PSC
Itamar Alves - PDT
Hermani Barreto - PT
Edgard Sasaki - DEM
Arildo Batista - PT

12ª Sessão: Ordinária - 2 de abril de 2013

Horário da Liderança

Valmir do Meia Lua - PSD
Rose Gaspar - PT
Edgard Sasaki - DEM
Itamar Alves - PDT
Fernando Ramos - PSC
Edinho Guedes - PMDB

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Segunda Discussão do Processo n° 048

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.263.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

 

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Discussão única do Processo n° 015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CIRCOLO ITALIANO LEONARDO DA VINCI".

 

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Discussão Única do Processo n° 014

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

   

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Segunda Discussão do Processo n° 027

ACRESCE § AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 1.761, DE 21 DE SETEMBRO DE 1976, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   

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Segunda Discussão do Processo n° 049

ALTERA A LEI N° 4.418, QUE CONSOLIDA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.091, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   

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