E M E N D A S
Ao
Processo nº 055/2013,
de 18/03/2013
E M E N D A N° 01
O
caput do artigo 1º do presente
projeto de lei passa a ter a seguinte redação:
“Artigo
1º Fica criado no âmbito do Município de
Jacareí o Projeto de Resgate da História dos Bairros do Município de Jacareí, a
ser desenvolvido em conjunto com as escolas públicas e privadas, comunidades
religiosas, entidades e associações de bairros ou por intermédio da iniciativa
privada.”
E M E N D A N°
02
O
caput do artigo 2º do presente
projeto de lei passa a ter a seguinte redação:
“Artigo
2º Para a consecução do disposto na
presente Lei poderão ser celebradas parcerias com entidades da sociedade civil
organizada ou iniciativa privada, de forma a viabilizar, para aqueles que
aderirem ao projeto, a confecção de material didático e informativo de
divulgação da história dos bairros de Jacareí.
Câmara Municipal de Jacareí, 22 de abril de 2013.
ROSE GASPAR
Vereadora – PT
1ª Secretária