Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 37ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 8 de novembro de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL n° 66/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Maria do Carmo de Jesus Pitorri, Bairro Parque Meia Lua.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Projeto retirado da Ordem do Dia (a pedido do autor) | 07.11, 15h10

2. Segunda discussão do PLCE nº 1/2023 – Projeto de Lei Complementar do Executivo – Com Substitutivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 97, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Arquivamento (Emenda nº 01) | Substitutivo | Parecer Jurídico (ao Substitutivo) | Parecer das Comissões (ao Substitutivo) | Emenda nº 01 (ao Substitutivo) | Parecer Jurídico (à Emenda nº 01, ao Substitutivo)

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

3. Discussão única do PLL n° 51/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – Com Substitutivo

Autoria: Vereador Roninha.

Assunto do Substitutivo: Altera a Lei n° 5.530, de 09/12/2010, instituindo o Dia de Luta Contra a LGBTfobia no Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 (e Pareceres) | Substitutivo | Parecer Jurídico (ao Substitutivo)

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

4. Discussão única do PLL n° 75/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – Com Emenda

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Altera a Lei n° 6.481/2022 que disciplina o plantio, supressão, poda, transplante, substituição, imunidade ao corte e compensação ambiental de espécies vegetais arbóreos, em área urbana no município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Parecer das Comissões (à Emenda nº 01)

• Projeto retirado da Ordem do Dia (a pedido do autor) | 06.11, 14h50

5. Primeira discussão do PLCL nº 01/2023 – Projeto de Lei do Complementar do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Altera parágrafos do artigo 57 da Lei Complementar nº 68, de 17/12/2008 – Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais – referente à utilização de televisores e de equipamentos de som ambiente em estabelecimentos comerciais.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Parecer Jurídico (retificação do parecer anterior)

• Projeto retirado da Ordem do Dia (a pedido do autor) | 07.11, 15h10

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. DUDI (PL)
2. EDGARD SASAKI (PSDB)
3. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
4. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
5. MARIA AMÉLIA (PSDB)
6. PAULINHO DO ESPORTE (PSD) – (LEITURA DA BÍBLIA)
7. PAULINHO DOS CONDUTORES (PL)
8. RODRIGO SALOMON, DR. (PSDB)
9. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
10. RONINHA (PODEMOS)
11. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PL)
12. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (UNIÃO BRASIL)
13. ABNER ROSA (PSDB)

Câmara Municipal de Jacareí, 1º de novembro de 2023