A Câmara de Jacareí sedia na sexta-feira (12) a 7ª Reunião Ordinária da Frente Parlamentar de Vereadores (FPV) da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Com o tema “Integração das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo – Por um Legislativo mais Unido e Capacitado”, o evento será realizado com o intuito de promover a integração de representantes dos 39 Legislativos Municipais que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte paulista.
O encontro, que acontece a partir das 9h30 no Plenário da Câmara de Jacareí é um mecanismo de capacitação e aproximação entre os vereadores da região e possibilita e estimula o debate de assuntos que estão em voga na sociedade valeparaibana. Além da FPV, a reunião contará, inclusive, com a participação de membros da Escola Paulista de Contas Públicas e da União de Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp).
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar de Vereadores da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, vereador Hernani Barreto (PT), de Jacareí, as reuniões ordinárias permitem o fortalecimento dos Legislativos Municipais por meio de ações junto às esferas e órgãos dos governos estadual e federal. “É a primeira reunião da Frente Parlamentar em nossa cidade e os vereadores precisam estar mais unidos a capacitados para que possam discutir, informar e ajudar a população e o Poder Público na resolução dos problemas de cada município da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte”, afirma Hernani.
Ainda segundo o presidente da Frente Parlamentar, “a classe política passa por um descrédito em todos os níveis, isso por vários fatores, inclusive por faltar conhecimento a muitos parlamentares de primeiro mandato”, explica. Para Hernani, “todos nós precisamos rever alguns conceitos e buscar alternativas para melhorar a vida das pessoas, mas para isso é necessário ter humildade e recorrer às oportunidades que nos são oferecidas, como por exemplo o curso de capacitação fornecido pela Escola de Contas do TCE/SP, em parceria com a Uvesp”.
No mês de agosto, Barreto esteve presente em uma reunião com o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Rubens Naman Rizek Júnior, para discutir a aproximação da sociedade civil com o Governo do Estado no projeto de transposição de parte das águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul para a Região Metropolitana de São Paulo.
No encontro, Hernani explicou que a Frente Parlamentar solicitou “a realização de estudos de impacto ambiental, social e econômico nas regiões afetadas, para que os danos sejam minimizados e mitigados, uma vez que o governo insiste em realizar a transposição, mesmo com todas as vozes contrárias ao projeto”, diz. Ainda segundo Barreto, “a Secretaria Estadual de Meio Ambiente se comprometeu a criar um ‘Plano de Ação para Restauração da Bacia do Rio Paraíba’ e que iria nos enviar um esboço de sua proposta”, relata.
REGIONALIZAÇÃO – No fim de maio, um grupo de 21 vereadores da Frente Parlamentar de Vereadores da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte estive reunido na cidade de Cruzeiro (SP) para discutir o abastecimento de água, saúde e saneamento na região. Na ocasião, ao todo, cerca de 60 representantes de 11 municípios participaram do encontro.
ABAIXO ASSINADO – Em junho, um grupo de 30 vereadores de Jacareí e de outras seis cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba estive na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para buscar apoio dos deputados contra a transposição de águas da Bacia do Rio Paraíba, projeto do Governo do Estado que pretende evitar o desabastecimento nos municípios da Grande São Paulo. No encontro, a comitiva entregou um abaixo-assinado ao colégio de líderes da Alesp contendo mais de 15 mil assinaturas de moradores das 39 cidades que compõem a região e se opõem ao projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
PRODUÇÃO – Na Assembleia, o grupo foi recebido por lideranças partidárias. Além do abaixo-assinado, o grupo liderado pelo vereador Hernani Barreto (PT) apresentou um documento contendo todas as atividades que foram desenvolvidas na região junto à sociedade no sentido de impedir que o projeto de transposição seja concretizado. “Mostramos aos deputados as diversas audiências públicas e campanhas nas mídias sociais que foram realizadas na RMVale para esclarecer a população sobre as consequências que a transposição das águas pode acarretar aos moradores da região”, afirmou Barreto, presidente da Frente Parlamentar de Vereadores da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Para Hernani, os líderes dos partidos na Assembleia se mostraram solidários em relação ao apelo e se comprometeram em organizar uma audiência pública na para tratar sobre o assunto. Dos três estados envolvidos na transposição (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), apenas a Assembleia Legislativa de São Paulo ainda não realizou audiência pública para debater o tema com a sociedade civil organizada.
Após a apresentação, uma cópia do abaixo-assinado foi entregue às lideranças partidárias da Alesp para posterior encaminhamento ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). Além de Jacareí e São José dos Campos, estiveram presentes vereadores das Câmaras de Piquete, Taubaté, Cruzeiro, Bananal e Monteiro Lobato.
