Ordem do Dia

15/09/2023

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 30ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 20 de setembro de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Uso da Tribuna pelo Senhor Luis Fernando Massari, Ex-Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico de Jacareí, que vai falar, em direito de resposta, concedido pela Mesa Diretora, “conforme citação de seu nome na resposta ao Pedido de Informações n° 150/2023 lida em plenário na 24ª Sessão Ordinária, de 09/08/2023”;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 54/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Talis Prado Pinto.

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Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Discussão única do PLL n° 37/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereadores Roberto Abreu e Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de animais mortos de grande porte no âmbito do Município de Jacareí.

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Boletim de Votação Nominal (Resultado)

3. Discussão única do PLL n° 38/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual Monocular e dá outras providências.

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Boletim de Votação Nominal (Resultado)

• Inclusão EXTRAORDINÁRIA da matéria abaixo discriminada para a apreciação do Plenário na 30ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 20/09/2023, quarta-feira

4. Primeira discussão do PLCL nº 03/2022 – Projeto de Lei Complementar do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Altera a Lei Complementar n.º 101/2018, de 27/09/2018, dispondo sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí, relativamente à instalação de elevadores em estabelecimentos de ensino.

Situação: Aguarda aprovação, pelo Plenário, de requerimento de inclusão extraordinária.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões1 | Parecer das Comissões2 | Emenda nº 01 (com Parecer Jurídico) | Parecer das Comissões (à Emenda nº 01)