Ordem do Dia

19/05/2023

Ordem do Dia 0

899

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 24 de maio de 2023.

- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 61/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Luís Flávio – Flavinho.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Eurico Fernandes.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal

2. Discussão única do PLL n° 20/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Dispõe sobre a proibição da entrada nas escolas e ambientes educacionais do Município de Jacareí de pessoas e alunos portando armas de fogo, réplicas, simulacros, objetos cortantes ou perfurantes, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões1 | Parecer das Comissões2 | Parecer das Comissões3

Boletim de Votação Nominal

3. Discussão única do VT n° 03/2023 – Veto Total

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Autoria do Projeto Vetado: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Veto Total ao autógrafo da Lei n.° 6.533/2023, que “Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos e sobre a restrição para comercialização ou administração de medicamento inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, no âmbito do município de Jacareí, e dá outras providências”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Projeto Retirado da Ordem do Dia, a pedido do líder do governo (23.05 | 16h30)