2023 (atualizado em 6/2/2024)
Pedido de Informações nº 1/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a limpeza e retirada de entulhos acumulados em vias públicas.
Pedido de Informações nº 2/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à construção de base operacional da Polícia Militar em área pública localizada na Rua Alencar Mazzeo, no Jardim Elza Maria, a fim de atender a região oeste de Jacareí.
Pedido de Informações nº 3/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre as câmeras do COI.
Pedido de Informações nº 4/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a previsão de investimentos e obras para melhorar abastecimento de água potável no Residencial Santa Paula e na região.
Pedido de Informações nº 5/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a assinatura de convênio entre a Prefeitura de Jacareí e o Departamento de Estradas e Rodagem – DER/SP para a construção de avenida interligando o Jardim Santa Marina à Rodovia Nilo Máximo.
Pedido de Informações nº 6/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de grade de proteção no valetão da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 7/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a pintura de uma faixa elevada na Rua Pedro Gonçalves, na entrada do Jardim Paraíso.
Pedido de Informações nº 8/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às mangueiras instaladas para suprir o abastecimento de água na Rua Tereza Anselmo Massari, no bairro Parque Brasil.
Pedido de Informações nº 9/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras de melhorias na Estrada Galdino Teodoro de Rezende, no Bairro Estância Porto Velho.
Pedido de Informações nº 10/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações referentes à Liga Municipal de Futebol Amador de Jacareí.
Pedido de Informações nº 11/2023
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre os valores despendidos pela Prefeitura Municipal de Jacareí para custeio dos serviços de publicidade e propaganda durante o ano de 2022, o provisionamento para o ano de 2023 e assuntos correlatos.
Pedido de Informações nº 12/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações a respeito da situação da Praça Francisco Lopes Chaves, situada no cruzamento entre as Ruas Takeo Ota e Joaquim Batalha, no Parque Meia Lua, onde ocorre represamento de água, principalmente em dias de chuva.
Pedido de Informações nº 13/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de manutenção na Estrada da Pedreira, na Estrada do Morro Grande e nas demais estradas do Bairro Campo Grande.
Pedido de Informações nº 14/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à realização de obras de melhorias nas vias do Bairro Veraneio Ijal, considerando as condições intransitáveis que têm prejudicado a locomoção de moradores e o acesso aos serviços públicos, principalmente em dias de chuvas.
Pedido de Informações nº 15/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre medidas provisórias emergenciais para atender as áreas rurais.
Pedido de Informações nº 16/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a fiscalização de Leis de autoria desta Vereadora.
Pedido de Informações nº 17/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a construção de Parque Linear na entrada do Parque Imperial.
Pedido de Informações nº 18/2023
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Trabalho cancelado
Pedido de Informações nº 19/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a construção de um estacionamento na área pública situada ao lado da EMEF Professora Beatriz Junqueira da Silveira Santos, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 20/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à implementação de redes de água e esgoto, além de complementação de asfalto na Avenida Engenheiro Flávio da Silva Freitas, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
Pedido de Informações nº 21/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre verba destinada à reforma da quadra da Escola Estadual Olivia do Amaral Santos Canettieri, localizada na Rua Rosa Monteiro Lino, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 22/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca de obras do SAAE realizadas em vários locais no Município.
Pedido de Informações nº 23/2023
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a Lei Municipal nº 6.462/2022, que autorizou o Executivo Municipal a desafetar área da classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e a respectiva permuta com área da Mitra Diocesana de São José dos Campos.
Pedido de Informações nº 24/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a instalação de rede de esgoto nos Bairros Chácaras Reunidas Ygarapés e Veraneio Ijal.
Pedido de Informações nº 25/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às mudanças de atendimento da UMSF (Unidade Municipal de Saúde da Família) e do LEV (Local de Entrega Voluntária) no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 26/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de limpeza na extensão do valetão localizado na Rua José Maria Sobrinho, na Vila Garcia.
Pedido de Informações nº 27/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre espaço público que teria por destinação a instalação de Museu de Arte Sacra Colonial-Portuguesa.
Pedido de Informações nº 28/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o pagamento de vencimentos e assistência financeira complementar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 29/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à implantação de empreendimento comercial em área situada entre a Avenida Lucas Nogueira Garcez e a Avenida Wilson Nogueira Soares, próximo à entrada do Jardim São Luiz.
Pedido de Informações nº 30/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações acerca do atendimento às pessoas com suspeita de gripe e Covid-19 na UPA Dr. Thelmo de Almeida Cruz.
Pedido de Informações nº 31/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a contenção de sujeiras que vão para os bueiros.
Pedido de Informações nº 32/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a situação da área verde localizada na entrada da Rua Pedro Gonçalves, no Jardim Paraíso, e acerca do fluxo de trânsito da localidade em que está inserida.
Pedido de Informações nº 33/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de rebaixamento das faixas de pedestre na Avenida Siqueira Campos, em frente ao n° 297, no Centro.
Pedido de Informações nº 34/2023
Assunto: Valmir do Parque Meia Lua
Autoria: Refere-se à falta de manutenção da pavimentação asfáltica — que apresenta declínio — em frente a um ponto de ônibus localizado ao lado do número 234 da Rua Miguel Leite do Amparo, no Centro.
Pedido de Informações nº 35/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre o aterramento da Lagoa Azul.
Pedido de Informações nº 36/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre o congestionamento no trânsito próximo à rotatória da Praça Charles Gates, no Jardim das Indústrias.
Pedido de Informações nº 37/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de pintura das lombadas da Avenida Alfredo Leon e Rua Projetada e nas demais ruas na Vila Garcia (Distrito São Silvestre).
Pedido de Informações nº 38/2023
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o Decreto Municipal nº 520, de 09 de agosto de 2022, que trata da desapropriação de parte de um imóvel para implantação de um equipamento educacional.
Pedido de Informações nº 39/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre implementação de pavimentação asfáltica na Rua Julieta Barroso Prota, no Parque Itamaraty.
Pedido de Informações nº 40/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca do aumento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Pedido de Informações nº 41/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca dos furtos de fios elétricos ocorridos no Educamais Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 42/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre os transtornos causados pelas obras de duplicação da Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.
Pedido de Informações nº 43/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a compra de vacinas pela Diretoria da Causa Animal.
Pedido de Informações nº 44/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a fiscalização da Lei Municipal nº 6.497/2022, de autoria desta Vereadora.
Pedido de Informações nº 45/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se ao rebaixamento das guias junto à faixa de pedestres existente em frente ao estabelecimento comercial de n° 327 da Avenida Alex Darque, próximo ao cruzamento com a Rua Gonçalves Dias e ao Supermercado Kairós, no Parque dos Príncipes.
Pedido de Informações nº 46/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre os diversos buracos que se encontram na Rua Lagoa Rodrigo de Freitas, no Bairro Lagoa Azul.
Pedido de Informações nº 47/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da fiscalização da Lei Municipal nº 6.469/2022, de autoria deste vereador.
Pedido de Informações nº 48/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre ações preventivas para evitar acúmulos de resíduos nos “piscinões” de nossa cidade.
Pedido de Informações nº 49/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a conservação da área de lazer situada na Rua Ten. Cel. Lineu Alves Mialaret, no Jardim Terras de São João.
Pedido de Informações nº 50/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre o desabamento de parte da residência situada entre as Ruas Mariana e Minas Gerais, próximo ao Córrego do Turi, na Vila Guarani.
Pedido de Informações nº 51/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Sebastião Lopes, no Jardim Nova Esperança.
Pedido de Informações nº 52/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o atendimento prestado na UPA 24h Dr. Thelmo de Almeida Cruz.
Pedido de Informações nº 53/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a vacinação antirrábica realizada pela Vigilância de Zoonoses de Jacareí.
Pedido de Informações nº 54/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de capina no Cemitério Municipal Jardim da Paz.
Pedido de Informações nº 55/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a situação em que se encontra a pavimentação da Avenida Doutor Romeu Carlos Petrilli, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 56/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre direitos e garantias de professores da rede pública do município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 57/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a ponte do Parque dos Sinos.
Pedido de Informações nº 58/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a execução de calçamento na Rua João Alves de Oliveira, próximo à Escola Estadual Professora Hélia Divino de Souza, no Parque Imperial.
Pedido de Informações nº 59/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Trabalho cancelado
Pedido de Informações nº 60/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de assentos e cobertura em ponto de ônibus situado na Avenida José Theodoro de Siqueira, próximo ao Condomínio Santa Isaura, de nº 1173, no Jardim Maria Amélia.
Pedido de Informações nº 61/2023
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre os ofícios internos, do gabinete deste Vereador, protocolados na Secretaria Municipal de Saúde, de março de 2022 até a presente data, totalizando 259 ofícios sem respostas.
Pedido de Informações nº 62/2023
Assunto: Rodrigo Salomon
Autoria: Requer informações sobre os serviços de capina e limpeza de uma área pública localizada na Rua Maria Eugênia Barbosa Moreira, no Jardim das Indústrias.
Pedido de Informações nº 63/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento da Ronda Escolar no Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 64/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o descarte de restos de tubulação, terra e entulho contaminados de esgoto em terreno com placa ETE Nova Aliança na Rua Mário Bernardino de Souza, na Vila Nova Aliança.
Pedido de Informações nº 65/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à contratação de estagiários para auxiliar professores em salas de aula no atendimento a alunos com necessidades especiais na Rede Pública de Ensino.
Pedido de Informações nº 66/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre as instalações e substituições dos abrigos de ônibus do nosso município.
Pedido de Informações nº 67/2023
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre os protocolos de segurança nas creches e demais unidades escolares deste Município.
Pedido de Informações nº 68/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações referentes ao serviço de pintura de solo nas depressões que se encontram em quatro esquinas no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 69/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de construção de calçada na extensão de uma área verde na Avenida João Paulo II, no Parque dos Sinos.
Pedido de Informações nº 70/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca das obras de pavimentação na Estrada Velha de Igaratá, conhecida como Estrada do Tonolli, no Conjunto Vinte e Dois de Abril.
Pedido de Informações nº 71/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao andamento e execução de projetos/iniciativas contemplados por emenda impositiva destinada pelo vereador Hernani Barreto (Republicanos) à Secretaria de Esportes e Recreação.
Pedido de Informações nº 72/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a divulgação de lista de exames laboratoriais e de imagem, consulta de especialidades médicas e cirurgias a serem realizadas no Município, conforme dispõe a Lei Municipal nº 6.514/2022.
Pedido de Informações nº 73/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a falta de manutenção de chuveiros para uso de alunas das aulas de hidroginástica, no EducaMais São João.
Pedido de Informações nº 74/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o trabalho da Diretoria da Causa Animal, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente, especificamente sobre a fiscalização da Lei nº 6.292/2019.
Pedido de Informações nº 75/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre os serviços de controle e combate à dengue nos bairros Parque Meia Lua, Lagoa Azul I e II, Madervale, Bairro do Poço e Jardim Conquista.
Pedido de Informações nº 76/2023
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre as despesas realizadas durante o enfrentamento da pandemia de COVID19, nas contas da Prefeitura Municipal de Jacareí do exercício de 2020.
Pedido de Informações nº 77/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de lombada em frente à Creche Ruth Cardoso, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 78/2023
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre os reparos na Avenida Mário Covas, na Ponte Mário Covas e na alça de acesso à Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco.
Pedido de Informações nº 79/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca do andamento e execução da obra asfáltica na Rua Valentin Pinheiro, no Jardim Paraíba, a ser contemplada pela Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Roberto Alves (Republicanos) no ano de 2022, a pedido deste Vereador.
Pedido de Informações nº 80/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a situação da pista de bicicross localizada na Avenida Pedra Santa, nº 300, no Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 81/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o fornecimento do medicamento SERTRALINA na rede pública de Saúde do município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 82/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Trabalho cancelado
Pedido de Informações nº 83/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à retomada das atividades educacionais na “Creche Professora Zulmira de Oliveira” no EducaMais Esperança.
Pedido de Informações nº 84/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre os imóveis que são comprados e cujos IPTUs não são transferidos para os atuais proprietários.
Pedido de Informações nº 85/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a feira livre do Jardim do Vale, realizada aos sábados.
Pedido de Informações nº 86/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a construção do campo de areia na Avenida dos Migrantes (antigo setor 1), ao lado do Campo da Pedreira, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 87/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da obra do Parque Linear no Parque Imperial.
Pedido de Informações nº 88/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às falhas na camada asfáltica e calçamento da Terceira Ponte, denominada “Governador Mário Covas”.
Pedido de Informações nº 89/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre vazamento de água limpa verificado na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 90/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre casos de contaminações por dengue.
Pedido de Informações nº 91/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a disponibilidade de professores de educação especial e de estagiários no atendimento educacional especializado no município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 92/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o atendimento disponibilizado pelo CAPS Infanto-Juvenil às crianças e adolescentes com transtornos globais do desenvolvimento – inclusive com Transtorno do Espectro Autista – no município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 93/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao mau cheiro oriundo da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) situada no Parque Imperial, entre a Avenida Nurimar Fazzolari de Freitas e a Avenida Marginal.
Pedido de Informações nº 94/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a manutenção da ilha (praça) situada no entroncamento da Avenida Tereza Anselmo Massari com a Rua Oscar Bagatini, no Parque Brasil.
Pedido de Informações nº 95/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o trabalho de resgate de animais de grande porte e de acolhimento e cuidado de equinos em situação de abandono e maus-tratos, realizado no Município.
Pedido de Informações nº 96/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da verba parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinada à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, por intermédio do Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS) no ano de 2022.
Pedido de Informações nº 97/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a doação do imóvel onde está situado o Clube da Saudade, na Avenida Pensilvânia, nº 367, no Jardim Flórida.
Pedido de Informações nº 98/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a construção de bocas de lobo para drenagem de água pluvial na Rua Pindamonhangaba, no Bairro Cidade Salvador.
Pedido de Informações nº 99/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre os diversos buracos existentes nas ruas dos Bairros Parque Meia Lua, Jardim Conquista e Lagoa Azul.
Pedido de Informações nº 100/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se à reposição de um abrigo, com cobertura e assento, no ponto de ônibus existente em uma área verde em frente ao número 89 da Rua das Dálias, no Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 101/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer esclarecimentos quanto à instalação do “Terminal Luiz Simon”, situado na Rua Luiz Simon, em frente ao Procon de Jacareí, para atender passageiros do transporte público coletivo.
Pedido de Informações nº 102/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a gratuidade no transporte público coletivo do Município de Jacareí para pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
Pedido de Informações nº 103/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a interdição da área de lazer e do parquinho da Creche Geraldina de Oliveira, localizada na Rua Abrahão Roismann, nº 125, no bairro Cidade Jardim.
Pedido de Informações nº 104/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre as doações destinadas à causa animal recebidas pelo SAAE.
Pedido de Informações nº 105/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre os trabalhos realizados pela Diretoria de Proteção Animal do Município em parceria com as ONGs.
Pedido de Informações nº 106/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre o aterro de cavas no Bairro Lagoa Azul, na área em que reside a Comunidade Lagoa Azul II.
Pedido de Informações nº 107/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre as árvores de grande porte existentes no interior do Cemitério do Avareí.
Pedido de Informações nº 108/2023
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre a falta de pavimentação da Rua Gaspar Garcia, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
Pedido de Informações nº 109/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à pavimentação do trecho final da Rua Duarte da Costa, no Jardim Paulistano, especificamente próximo ao número 194.
Pedido de Informações nº 110/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações referentes ao funcionamento do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD).
Pedido de Informações nº 111/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre as reformas da Unidade Municipal de Saúde da Família – UMSF e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, ambas no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 112/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de uma proteção, guard-rail ou mureta, no cruzamento da Rua Padre Juca com a Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, no Jardim Didinha.
Pedido de Informações nº 113/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a Anistia de Juros de Mora e Correção Monetária de débitos imobiliários, bem como parcelamento do Saldo Remanescente de valores relacionados ao financiamento de imóveis localizados no Jardim Conquista.
Pedido de Informações nº 114/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre os requisitos para aposentadoria dos servidores com deficiência no âmbito do Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 115/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre as mudanças feitas no trânsito da cidade pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
Pedido de Informações nº 116/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às erosões em área próximo à vicinal de ligação entre a Avenida João Lino Filho e a Rodovia Nilo Máximo (SP-077).
Pedido de Informações nº 117/2023
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento dos radares e protocolos de recursos de multas de trânsito no município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 118/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre as emendas destinadas para a construção de vestiário no campo de futebol do CECAP, que totalizaram o valor de 310 mil reais.
Pedido de Informações nº 119/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre terminais e/ou pontos de conexão dos ônibus para melhoria do transporte público da cidade.
Pedido de Informações nº 120/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento do Aterro Sanitário existente no Bairro Cidade Salvador.
Pedido de Informações nº 121/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a execução da Lei nº 6.422/2021, que estabelece normas municipais para a implementação da arrecadação de bens vagos no Município de Jacareí, e dá outras providências, especialmente em relação ao imóvel abandonado localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 25, no Jardim Bela Vista.
Pedido de Informações nº 122/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao aplicativo da Estapar Zul+, responsável pelo estacionamento rotativo na cidade de Jacareí.
Pedido de Informações nº 123/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à falta de água constante no Loteamento Jardim Leblon II.
Pedido de Informações nº 124/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Trabalho cancelado
Pedido de Informações nº 125/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a qualidade da água em Jacareí.
Pedido de Informações nº 126/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Assunto: Trabalho cancelado
Pedido de Informações nº 127/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre o represamento de água, mesmo durante períodos secos, verificado dentro do valetão da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 128/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a situação em que se encontra a Quadra Poliesportiva Deonil de Oliveira, situada no Parque Meia Lua, ao lado da UPA do bairro.
Pedido de Informações nº 129/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações acerca do contrato da Municipalidade com a empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda.
Resposta (aguardando)
Pedido de Informações nº 130/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a falta de estacionamento para clientes do empreendimento Campo das Oliveiras na Rua Prof. Job Aires Dias, no Centro.
Pedido de Informações nº 131/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à emenda impositiva destinada pelo Vereador Hernani Barreto (Republicanos), à Secretaria de Esportes e Recreação, para melhorias no “Campo de Futebol” e na área de lazer situada na Avenida Elmira Martins Moreira, no Jardim Altos de Sant’Anna.
Pedido de Informações nº 132/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à adequação do pagamento do “Piso Nacional de Enfermagem” aos profissionais “enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras”.
Pedido de Informações nº 133/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre obras de implantação de coletor de esgoto no Jardim Esper.
Pedido de Informações nº 134/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre Concurso Público para o Cargo de Professor 30h – Educação Especial (Concurso Público nº 001/2022).
Pedido de Informações nº 135/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à construção de UMSF (Unidade Municipal de Saúde da Família) Esperança.
Pedido de Informações nº 136/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao pagamento de Vale Refeição aos professores especialistas, que atuam no Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino Municipal, responsáveis pelo atendimento dos alunos que integram o público-alvo da Educação Especial.
Pedido de Informações nº 137/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações quanto à verificação dos medidores de velocidade de veículos automotores instalados no Município.
Pedido de Informações nº 138/2023
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a ligação ao sistema hidráulico de abastecimento de água do SAAE ao Loteamento Parque Residencial Jequitibá.
Pedido de Informações nº 139/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a demora e a reincidência de reparos de vazamentos executados pelo SAAE.
Pedido de Informações nº 140/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a manutenção do prédio do EducaMais Centro, localizado na Rua Alfredo Schurig.
Pedido de Informações nº 141/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a construção de Lev no antigo setor II do Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 142/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações referentes à incidência da Febre Maculosa em Jacareí.
Pedido de Informações nº 143/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações a respeito da Emenda Impositiva nº 17, publicada no Boletim Oficial nº 1492, de 30/12/2022, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinada à Secretaria de Infraestrutura para a troca de lâmpadas comuns por LED, nos locais que especifica.
Pedido de Informações nº 144/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o Abrigo Transitório de Animais, subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana.
Pedido de Informações nº 145/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações quanto à continuidade de tratamentos médicos na especialidade de urologia.
Pedido de Informações nº 146/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a reforma do prédio da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Centro, que se encontra interditado devido ao desmoronamento parcial da parede lateral, ocorrido em 24 de fevereiro do corrente ano.
Pedido de Informações nº 147/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de rebaixamento das guias nas faixas para travessia de pedestres que estão sendo feitas.
Pedido de Informações nº 148/2023
Autoria: Trabalho Cancelado
Pedido de Informações nº 149/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de uma ponte para travessia de pedestres e veículos no final da Avenida Vereador Egídio Antônio Coimbra, no Parque dos Sinos.
Pedido de Informações nº 150/2023
Autoria: Hernani Barreto e Dr. Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre as alterações dos projetos originais, bem como, os responsáveis legais, referente às obras da Avenida Mário Covas, na Ponte Mário Covas e o prazo de liberação da obra da alça de acesso à Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco.
Pedido de Informações nº 151/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às Leis números 6.519 e 6.537, ambas de 2023, que criam e alteram a denominação, referência e lotação de cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jacareí, especificamente sobre a não inclusão do cargo “Analista de Pessoal Sênior” do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Pedido de Informações nº 152/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a área de lazer situada na Rua Antônios Boutros, no Jardim Maria Amélia.
Pedido de Informações nº 153/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de pavimentação no acesso da Rua Egídio Valio, no Bairro Cidade Salvador, que faz interligação com a Rua Edmundo Pereira Filho, no Jardim Santa Marina.
Pedido de Informações nº 154/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer Informações quanto à utilização de imóvel público pela Associação Jacareiense de Diabéticos.
Pedido de Informações nº 155/2023
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o destino das doações dos alimentos arrecadados na Jacareí Expo Agro 2023.
Pedido de Informações nº 156/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o uso indiscriminado das linhas chilena e de cerol no Município.
Pedido de Informações nº 157/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao número de enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem efetivos e contratados na Rede Pública de Saúde de Jacareí.
Pedido de Informações nº 158/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o recebimento de consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar os Agentes Comunitários de Saúde, bem como os Agentes de Combate às Endemias.
Pedido de Informações nº 159/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de rebaixamento das guias paralelas a uma faixa de pedestres em frente ao nº 83 da Rua Doutor Pompílio Mercadante, em trecho de acesso à Praça Conde Frontin, no Centro.
Pedido de Informações nº 160/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento da “Feira dos Trilhos” e outras feiras artesanais realizadas no Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 161/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Cancelado a pedido do autor.
Pedido de Informações nº 162/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a execução da Lei Municipal nº 6.544/2023, que criou o cargo de Agente de Apoio Escolar e alterou a lotação dos cargos dos servidores da Administração Direta do Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 163/2023
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações complementares acerca das respostas enviadas pela Prefeitura Municipal de Jacareí referente ao Pedido de Informações nº 150/2023, que trata das alterações dos projetos originais, bem como, os responsáveis legais, referente às obras da Avenida Mário Covas, na Ponte Mário Covas e o prazo de liberação da obra da alça de acesso à Avenida Pres. Humberto de Alencar Castello Branco.
Pedido de Informações nº 164/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a reforma da parte interna do Mercado Municipal.
Pedido de Informações nº 165/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à utilização de área da Escola Agrícola pelas Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura.
Pedido de Informações nº 166/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de uma proteção (guard-rail ou mureta) na Rua Padre Juca, cruzamento com a Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, no Jardim Didinha.
Pedido de Informações nº 167/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras executadas pela Comgás (Companhia de Gás de São Paulo) em Jacareí, especificamente para ampliação da rede de distribuição de gás natural canalizado.
Pedido de Informações nº 168/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às emendas impositivas destinas pelo Vereador Hernani Barreto (REPUBLICANOS) à Secretaria de Esportes e Recreação, no ano de 2022, para o exercício de 2023.
Pedido de Informações nº 169/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre as placas de identificação das vias públicas no Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 170/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre o fechamento da rua existente na Praça dos Três Poderes, em frente à Câmara Municipal.
Pedido de Informações nº 171/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a supressão de árvores realizada no Jardim Santa Maria.
Pedido de Informações nº 172/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações quanto à falta de redutores de velocidade na Avenida Joel de Souza, no Jardim Alvorada, situação que, há muitos anos, expõe a população a riscos de acidentes graves.
Pedido de Informações nº 173/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto e linha de recalque no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
Pedido de Informações nº 174/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre pagamentos das emendas impositivas destinadas por este Vereador no orçamento de 2023.
Pedido de Informações nº 175/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a implantação de leitores de cartões inteligentes, com tecnologia NFC (aproximação), que facilitem a utilização de cartões de débito ou crédito diretamente no transporte público municipal.
Pedido de Informações nº 176/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a volta da mão única na Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante, em trecho próximo ao nº 398, no Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 177/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a ausência de bueiros e “bocas de lobo” em ruas, especificamente as sem saída, do Bairro Residencial Santa Paula.
Pedido de Informações nº 178/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a parceria existente entre a Administração Pública Municipal e a Mantenedora Vicente Decária, em especial com relação à administração da Creche Estância Feliz.
Pedido de Informações nº 179/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre valores de emenda parlamentar enviados pelo Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos) para o Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 180/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a realização de ações pela Municipalidade para incentivar a doação de órgãos e tecidos para transplante.
Pedido de Informações nº 181/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre viário em trecho da Rua Mabito Shoji, no Bairro Cidade Salvador.
Pedido de Informações nº 182/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de realização de estudo com vistas à alteração de rota de trânsito da Rua Leopoldo Leite e da Estrada Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Campo Grande (CDHU).
Pedido de Informações nº 183/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à instalação de abrigo de ônibus na Rua Benedito Gomes Cruz da Costa, no Jardim Paraíso, contemplado por emenda impositiva destinada pelo vereador Hernani Barreto (Republicanos) à Secretaria de Mobilidade Urbana.
Pedido de Informações nº 184/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre regras de trabalho para os ambulantes cadastrados no Município.
Pedido de Informações nº 185/2023
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre os requisitos para isenção de IPTU no município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 186/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a destinação das doações recebidas pelo SAAE em prol da Santa Casa de Misericórdia, do Hospital São Francisco de Assis e do Lar Frederico Ozanam.
Pedido de Informações nº 187/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações referentes à falta de pintura de faixa de trânsito nas ruas e avenidas do Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 188/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Cancelado pelo autor.
Pedido de Informações nº 189/2023
Autoria: Rodrigo Salomon e Hernani Barreto
Assunto: Requer informações ao Presidente da Câmara Municipal de Jacareí sobre as ações de fiscalização da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, referente às obras da Avenida Governador Mário Covas, da Ponte Governador Mário Covas, bem como da obra da alça de acesso à Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.
Pedido de Informações nº 190/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre as doações oriundas do carnê de IPTU para a causa animal.
Pedido de Informações nº 191/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a falta dos medicamentos Divalproato Sódico (250 mg) e Carbamazepina (200 mg) na rede pública de saúde de Jacareí.
Pedido de Informações nº 192/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a construção de um Centro de Convivência do Idoso (CCI) no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 193/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de canaletas na área verde existente ao lado da residência de nº 94, ao final da Rua Roberto Martins, no Bairro Cidade Jardim.
Pedido de Informações nº 194/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a falta de um decreto regulamentador para leis já promulgadas e em vigência.
Pedido de Informações nº 195/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre os mutirões de castração a serem realizados em 2023 e 2024
Pedido de Informações nº 196/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras de drenagem das ruas dos bairros Veraneio Ijal e Veraneio Irajá, considerando as condições intransitáveis que têm prejudicado a locomoção de moradores e acesso aos serviços públicos, principalmente em dias de chuvas.
Pedido de Informações nº 197/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a construção de um campo de areia no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 198/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre as podas e supressões de árvores no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 199/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de lombada próximo à faixa de pedestres ao lado da Câmara Municipal na Praça dos Três Poderes, Centro.
Pedido de Informações nº 200/2023
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações a respeito do serviço de atenção domiciliar à saúde, em especial com relação ao Programa “Melhor em Casa”.
Pedido de Informações nº 201/2023
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações sobre a remoção de árvores na Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.
Pedido de Informações nº 202/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à ausência de ambulância na UMSF (Unidade Municipal de Saúde da Família) do Distrito São Silvestre.
Pedido de Informações nº 203/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à denominação da ciclovia situada no Parque Linear – Cassununga, no bairro Campo Grande, como “Nelson Lopes Pereira – Sr. Nelson”, conforme Lei Municipal nº 6.505/2022, de 29 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Hernani Barreto
Pedido de Informações nº 204/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o projeto homologado e adjudicado por intermédio do Chamamento Público nº 02/2023, referente à realização de atividades no Viveiro Municipal
Pedido de Informações nº 205/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o envio de emendas impositivas para entidades ligadas à causa animal.
Pedido de Informações nº 206/2023
Autoria: Dudi
Assunto: Requer informações referentes à implantação da malha cicloviária que interligará as macrorregiões do município ao Parque da Cidade.
Pedido de Informações nº 207/2023
Autoria: Dudi
Assunto: Requer informações referentes às obras de drenagem que estão ocorrendo na cidade.
Pedido de Informações nº 208/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a atuação da Guarda Civil Municipal de Jacareí, principalmente nas ocorrências de perturbação de sossego.
Pedido de Informações nº 209/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de lombadas na Estrada do Bairro Lagoa Azul.
Pedido de Informações nº 210/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de água encanada na Estrada do Barreirinho, no Distrito de São Silvestre.
Pedido de Informações nº 211/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às mangueiras instaladas para suprir o abastecimento de água na Rua Rodrigues Alves, no Jardim Jacinto.
Pedido de Informações nº 212/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a instalação das placas de identificação de vias, logradouros e praças do Município.
Pedido de Informações nº 213/2023
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações sobre o repasse de recursos financeiros aos funcionários de entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, conforme Decreto Municipal nº 910/2023, que
autoriza o repasse de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Pedido de Informações nº 214/2023
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações sobre a desapropriação de área localizada na Avenida Jurandir Fonsi, s/n, Jardim do Vale, mais precisamente de área utilizada há aproximadamente 60 anos pela Associação Esporte Clube Campo Grande
Pedido de Informações nº 215/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras de drenagem do Córrego do Tanquinho, especificamente próximo aos bairros Jardim Emília, Vila Ita I e Vila Ita II.
Resposta (aguardando)
Pedido de Informações nº 216/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações a respeito da repintura de faixas para travessia de pedestres e da falta de dispositivo sonoro para pessoas com deficiência visual na Avenida São Jorge, em frente à padaria e ao posto de gasolina, no Bairro Cidade Salvador.
Resposta (aguardando)
Pedido de Informações nº 217/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a realização de campanhas de vacinação antirrábica no Município.
Pedido de Informações nº 218/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a atual situação do Abrigo Transitório de Animais.
Resposta (aguardando)
Pedido de Informações nº 219/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre uma árvore de grande porte – com risco de queda – localizada em uma área verde em frente à residência de n° 167, ao final da Rua Verona, no Parque Residencial Santa Paula.
Pedido de Informações nº 220/2023
Autoria: Dudi
Assunto: Requer informações referentes às ações da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão para garantir a segurança em todas as regiões do município
Pedido de Informações nº 221/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações quanto aos critérios utilizados para os munícipes serem testados para COVID-19 na UPA Dr. Thelmo de Almeida Cruz.
Pedido de Informações nº 222/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a reforma do laguinho existente no Parque da Cidade.
Pedido de Informações nº 223/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a liberação de emendas impositivas dos vereadores da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023.
Pedido de Informações nº 224/2023
Autoria: Maria Amélia
Assunto: Requer informações sobre as necessidades apresentadas pelo senhor Prefeito Municipal, Izaias José de Santana, durante a realização da Audiência Pública para o Orçamento Estadual de 2024
Pedido de Informações nº 225/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao desmoronamento de terra às margens do Rio Paraíba do Sul, especificamente entre as pontes Nossa Senhora da Conceição e Ponte Nossa Senhora do Rosário, entre o Centro e o Jardim Flórida.
Pedido de Informações nº 226/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à realização de cirurgias de catarata na Rede Pública Municipal de Saúde, especificamente à senhora R.O. que desde 2021 aguarda pelo procedimento
Pedido de Informações nº 227/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre as ações para prevenção do atropelamento de capivaras na 3ª ponte.
Pedido de Informações nº 228/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a doação de órgãos no Município.
Pedido de Informações nº 229/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à queda de talude da Estação de Tratamento de Água Central (ETA Central) e às obras de duplicação da Estação de Tratamento de Esgoto Central (ETE Central).
Pedido de Informações nº 230/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre o excesso de velocidade e a falta de semáforo no cruzamento da Avenida dos Migrantes com a Rua Antônio Martins Garcia, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 231/2023
Autoria: Dudi
Assunto: Requer informações sobre as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana referentes ao Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA).
Pedido de Informações nº 232/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.404, de 22/10/2009, que dispõe sobre a publicação gratuita no Boletim Oficial do Município de Jacareí, bem como nos periódicos editados pela Municipalidade, de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas.
Pedido de Informações nº 233/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2024
Pedido de Informações nº 234/2023
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações sobre a frota de transporte escolar para estudantes cadeirantes no município.
Pedido de Informações nº 235/2023
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações sobre as providências adotadas para oferecer segurança nas escolas para professores, alunos, servidores e toda a comunidade escolar do município.
Pedido de Informações nº 236/2023
Autoria: Dudi
Assunto: Requer informações referentes às ações da Secretaria de Educação em relação à rede de ensino municipal.
Pedido de Informações nº 237/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao atendimento na Rede Pública de Saúde de Jacareí para prevenção e diagnóstico precoce ao câncer de mama.
Pedido de Informações nº 238/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às crateras e rachaduras verificadas no solo da Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, especificamente no trecho próximo à empresa Armco do Brasil S.A., onde estão sendo executadas as obras do Córrego do Tanquinho.
Pedido de Informações nº 239/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre o Programa “Nosso Lugar”.
Pedido de Informações nº 240/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de manutenção na pavimentação em vários trechos da Avenida Carlos Frederico Werneck de Lacerda, no Bairro Cidade Jardim.
Pedido de Informações nº 241/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre o processo de desapropriação previsto no Decreto Municipal nº 732, de 4 de abril de 2019.
Pedido de Informações nº 242/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre o processo judicial que envolve a área denominada “Lagoa Azul II”, bem como acerca do fornecimento de energia elétrica na localidade.
Pedido de Informações nº 243/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a utilização ou disponibilização de tronco de contenção para equinos pertencente ao Município.
Pedido de Informações nº 244/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à danificação do freezer central de armazenamento de vacinas da Rede Pública Municipal de Saúde.
Pedido de Informações nº 245/2023
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações sobre a realização de obras de drenagem na Rua Vereador Antônio Passos Fernandes, no Bairro São João, CEP: 12.322-460.
Pedido de Informações nº 246/2023
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações a respeito do desabastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde.
Pedido de Informações nº 247/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre o a distribuição de medicamentos no Município.
Pedido de Informações nº 248/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 6.509/2023, de 9 de março de 2023, de autoria do Vereador Valmir do Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 249/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de rebaixamento de guias e de rampa de acesso na pista de caminhada e na ciclovia existentes no canteiro central da Avenida dos Migrantes, na altura dos nºs 151 e 467, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 250/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre as árvores que foram retiradas no Parque Brasil.
Pedido de Informações nº 251/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao atendimento realizado na unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da região oeste, situado na Rua Nenê Namura Abib, no Residencial São Paulo.
Pedido de Informações nº 252/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a suspensão de castrações de animais realizadas no Município
Pedido de Informações nº 253/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o protocolo de resgate de aves no Município.
Pedido de Informações nº 254/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de limpeza da galeria na extensão do calçadão em frente as lojas da Praça Conde Frontin, Centro.
Pedido de Informações nº 255/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações referentes à falta de sinalização viária – inclusive de faixa para pedestres – na Rua Leonardo Gonçalves Caramuru, no Jardim Emília.
Pedido de Informações nº 256/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 68/2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, especificamente com relação ao uso de televisores, telão e aparelhos de som pelos estabelecimentos comerciais
Pedido de Informações nº 257/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre o poder de polícia e autuação dos fiscais de posturas da Administração Municipal.
Pedido de Informações nº 258/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a previsão de implantação do LEV (Local de Entrega Voluntária) no Bairro Cidade Salvador
Pedido de Informações nº 259/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de aterramento da cratera existente na Avenida José Fortes Rangel, no Jardim Santa Marina.
Pedido de Informações nº 260/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o resgate de animais silvestres.
Pedido de Informações nº 261/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o protocolo adotado para o plantio de árvores no Município.
Pedido de Informações nº 262/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a valorização dos Agentes Sociais da Prefeitura Municipal de Jacareí.
Pedido de Informações nº 263/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à concessão de aumento real aos servidores públicos municipais.
Pedido de Informações nº 264/2023
Autoria: Dr. Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações acerca dos repasses financeiros encaminhados pela Prefeitura Municipal de Jacareí ao Instituto de Previdência do Município de Jacareí – IPMJ.
Pedido de Informações nº 265/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a ciclofaixa e faixa para travessia de pedestres que se encontram ao lado da Secretaria de Infraestrutura, na Avenida Eng. Davi Monteiro Lino, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 266/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações a respeito da falta de lombadas nas Ruas Marquês do Paraná e Marques do Maranhão, no Jardim do Marquês.
Pedido de Informações nº 267/2023
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações sobre a frota de ônibus e micro-ônibus “Circular” do transporte coletivo em Jacareí.
Pedido de Informações nº 268/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre as aulas de natação realizadas no EducaMais Centro, que têm sido suspensas por conta da falta de professores e de problemas estruturais e em equipamentos.
Pedido de Informações nº 269/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a realização do exame de mamografia pela rede pública do Município.
Pedido de Informações nº 270/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se à falta de limpeza no valetão existente na extensão da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 271/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de manutenção nos brinquedos da área de lazer situada na Estrada Municipal Francisco Eugênio Azevedo (Chico Bicudo), no Jardim Colinas.
Pedido de Informações nº 272/2023
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações quanto à área verde localizada na Avenida Orlando Marson, no Jardim Leblon.
Pedido de Informações nº 273/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às emendas impositivas destinas pelo Vereador Hernani Barreto (REPUBLICANOS) no ano de 2022, para o exercício de 2023.
Pedido de Informações nº 274/2023
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre Programas de Habitação
Pedido de Informações nº 275/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras de drenagem do Córrego do Tanquinho, especificamente no trecho entre a Avenida Lucas Nogueira Garcez e o Jardim São Luiz.
Pedido de Informações nº 276/2023 (CANCELADO)
Pedido de Informações nº 277/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre benefícios e/ou recursos públicos municipais concedidos a
entidades do terceiro setor que não possuem finalidade lucrativa e exercem atividade de
interesse social.
Pedido de Informações nº 278/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações referentes à falta de pintura em faixa de pedestres existente em frente ao nº 264 da Avenida Santa Maria, no Jardim Santa Maria.
Pedido de Informações nº 279/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de limpeza e a troca da tubulação (manilha) que passa sob a Estrada Fazenda Ivone, próximo à residência de nº 1.970, no Bairro Itapeva.
Pedido de Informações nº 280/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a viatura utilizada para averiguação de maus-tratos cometidos contra animais.
Pedido de Informações nº 281/2023
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações sobre a construção de empreendimentos habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” em nosso Município.
Pedido de Informações nº 282/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre o valor de um milhão e meio de reais (R$ 1.500.000,00) que foi devolvido para a Prefeitura no ano de 2022.
Pedido de Informações nº 283/2023
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre emendas parlamentares recebidas por intermediação dos
Deputados André do Prado e Márcio Alvino, ambos do Partido Liberal (PL).
Pedido de Informações nº 284/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a instalação de telas para fechar as aberturas nas laterais da
EMEIF Professor Tarcísio Francisco Barbosa, situada no Conjunto 1º de Maio.
Pedido de Informações nº 285/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à colocação de lâmpadas de LED nas vias públicas do Município.
Pedido de Informações nº 286/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a manutenção e preservação do transporte público coletivo
realizado pela empresa JTU – Jacareí Transporte Urbano.
Pedido de Informações nº 287/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à apresentação do Plano Anual de Contingências de Proteção e Defesa Civil na Câmara Municipal, conforme previsto na Lei 6.390/2021.
Pedido de Informações nº 288/2023
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao funcionamento do tradicional “Colégio Antônio Afonso” situado na região central de Jacareí, após decisão judicial movida pela Prefeitura Municipal de Jacareí.
Pedido de Informações nº 289/2023
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações sobre fechamento de sala de aula do EJA (Educação de Jovens e Adultos) na EMEF Prof. Joaquim Passos e Silva, no Bairro Cidade Salvador.
Pedido de Informações nº 290/2023
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de limpeza das áreas públicas do Conjunto 1º de Maio e do Jardim Alvorada
Pedido de Informações nº 291/2023 (TRABALHO CANCELADO)
