Ordem do Dia

21/11/2022

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 39º Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 23 de novembro, às 9h.

Ato Solene em homenagem aos Doadores de Sangue de Jacareí, de acordo com o Decreto Legislativo nº 316/2011;
Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Adilson dos Santos, Presidente da ADMAP – Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Serrana, que vai tratar do tema “Implantação do AME – Ambulatório Médico de Especialidades em Jacareí”;
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLL nº 043/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Hernani Barreto.

Assunto: Dispõe sobre denominação de ciclovia Nelson Lopes Pereira – Seu Nelson.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

Discussão única do PLL nº 073/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Emenda n° 1 | Emenda n° 2 | Parecer Jurídico da Emenda n° 2

Parecer das Comissões da Emenda n° 2

Retirado da Ordem do Dia a pedido da autora

Discussão única do PLL nº 068/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Assunto: Institui no município de Jacareí a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de operações com cartão de débito, crédito e sistemas de pagamentos instantâneos (PIX) e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Retirado da Ordem do Dia a pedido do autor