Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira (1º) projeto de lei dos vereadores Edgard Sasaki e Abner, ambos do PSDB, e do vereador Paulinho do Esporte (PSD), que concede o prêmio “Herbert José de Souza” a Delma Teresa Pereira de Almeida Assad.
Formada em Magistério, Delma foi professora substituta na Escola Lamartine. Em 1968, quando seu marido Malek Assad foi eleito Prefeito de Jacareí, deixou de dar aula para cuidar da parte social da administração dele. Foi fundadora da JAM Mantenedora (Jacareí Ampara Menores) em 09 de setembro de 1969.
A entrega do prêmio será feita em Sessão Solene específica, em data proposta pela homenageada e devidamente agendada junto ao Cerimonial da Câmara Municipal.
Retirado – Já o projeto do vereador Roninha (PODEMOS), que pretende instituir o Dia de Combate à Intolerância Religiosa em Jacareí foi retirado da Ordem do Dia a pedido do autor.
Segundo Roninha a retirada foi motivada devido à necessidade de modificações no escopo do projeto original, adequando a proposta às políticas de inclusão social promovidas pela Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos da Prefeitura de Jacareí.
Tribuna Livre – A representante da Diretoria de Ensino – Região de Jacareí, professora Marta Maria Pierro de Brito, utilizou a Tribuna Livre da Câmara para abordagem do tema “Ações da Diretoria de Ensino voltadas para o Desenvolvimento Sustentável, em especial o Projeto Caminhos para a Transformação – Agenda 2030”.
Solenidade – Antes do início da Ordem do Dia o Cerimonial da Câmara realizou Ato Solene de entrega do Selo “ONG Amiga dos Animais”, nos termos da Lei Municipal nº 6.427/2022, de autoria da vereadora Sônia Patas da Amizade (PL).
Foram homenageadas com o selo as ONG’s Grupos de Assistência a Animais de Jacareí (GAAR) e Patas da Amizade. Segundo a lei, o selo terá validade de um ano a partir de sua emissão e poderá ser renovado anualmente, desde que a entidade tenha realizado contribuição social.
A ONG que possuir o selo poderá usufruir para fins de propaganda e divulgação, bem como para fins de recebimento de benefícios e recursos públicos.
A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Jacareí nos canais 39.2 UHF Digital, 12 da NET e pelo Facebook na página da TV Câmara Jacareí, e pelo canal do Youtube da TV Câmara Jacareí.