Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para Sessão Ordinária acima referida:

• Ato Solene de outorga da “Láurea de Honra ao Mérito – Servidor Público Padrão”, nos termos do Decreto Legislativo nº 366/2015;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Segunda discussão do PLCE nº 005/2022 – Projeto de Lei Complementar do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1992 – Código Tributário Municipal.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLE nº 024/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB…… (LEITURA DA BÍBLIA)
2. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS
3. RONINHA……………………………………… PODEMOS
4. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
5. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……….. UNIÃO
6. ABNER………………………………………………….. PSDB
7. DUDI…………………………………………………………… PL
8. EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB
9. HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS
10. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT
11. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
12. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD
13. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL

Câmara Municipal de Jacareí, 24 de outubro de 2022