Ordem do Dia

03/10/2022

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 32ª Sessão Ordinária, a ocorrer em 5 de outubro, às 9h.

Ato Solene conjunto de Homenagem a cidadãos que se destacaram no trabalho voluntário de conscientização e proteção de animais no Município, nos termos do Decreto Legislativo nº 363/2015, e entrega do Diploma “Médico Veterinário Destaque do Ano”, nos termos do Decreto Legislativo nº 381/2016;
Uso da Tribuna Livre pela Senhora Dra. Márcia Santos, Presidente do Conselho Municipal do Idoso – CMI, que vai tratar do tema “Promoção do Dia Internacional do Idoso, a ser comemorado no dia 6 de outubro”;
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLE nº 014/2022 – Projeto de Lei do Executivo – com duas Mensagens Modificativas

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Institui e disciplina a jornada de trabalho 12 x 36 horas na Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões |

Mensagem Modificativa 1 | Parecer Jurídico da Mensagem Modificativa 1

Mensagem Modificativa 2 | Parecer Jurídico da Mensagem Modificativa 2

Parecer das Comissões da Mensagem Modificativa

Resultado da Votação

Discussão única do PLL nº 035/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Determina a afixação de preço em local visível, na entrada dos estabelecimentos que servem comida no modelo “self-service” no Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

Inclusão Extraordinária – Dia 4 de outubro, às 16h10.

3. Discussão única do PDL nº 017/2022 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereadores Abner e Edgard Sasaki.

Assunto: Dispõe sobre a instituição da Sessão Solene de “Honra ao Mérito – Bicentenário Cônego José Bento”, em comemoração ao seu bicentenário de nascimento.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação