Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 31ª Sessão Ordinária, a ocorrer em 28 de setembro, às 9h.

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PJCE nº 001/2022 – Processo de Julgamento de Contas do Executivo

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Assunto: Julgamento das Contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Jacareí, mediante apreciação do parecer prévio favorável do TCESP.

Parecer Jurídico | Ofício de Citação e Intimação | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

2. Discussão única do PLL nº 026/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o Arraiá do Milho, da Paróquia Santa Cecília.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

3. Discussão única do PLL nº 062/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Dedicar.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

4. Votação secreta do PDL nº 014/2022 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT…… (LEITURA DA BÍBLIA)
2. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
3. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD
4. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
5. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB
6. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS
7. RONINHA……………………………………… PODEMOS
8. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
9. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……….. UNIÃO
10. ABNER………………………………………………….. PSDB
11. DUDI…………………………………………………………… PL
12. EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB
13. HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS

Câmara Municipal de Jacareí, 26 de setembro de 2022