Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para Sessão Ordinária acima referida:

• Ato Solene de outorga do Título de Cidadã Jacareiense à Escritora Salette Granato, nos termos do Decreto Legislativo nº 454/2022;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 059/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho do Esporte.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Praça José Teles da Silva.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Retirado da Pauta a pedido do autor

2. Discussão única do PLE nº 012/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Revoga restrições urbanísticas convencionais impostas pelos loteadores nos loteamentos Jardim Maria Amélia, Jardim Paraíso, Jardim do Vale e Jardim Colônia e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões |

Estudo Técnico | Parecer Jurídico sobre Estudo Técnico | Parecer das Comissões sobre Estudo Técnico

3. Discussão única do PLCE nº 004/2022 – Projeto de Lei Complementar do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Parecer Jurídico | Despacho de Arquivamento | Requerimento de Desarquivamento | Manifestação das Comissões | Parecer das Comissões

4. Discussão única do PR nº 005/2022 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Edgard Sasaki, Paulinho dos Condutores, Maria Amélia, Paulinho do Esporte, Dudi, Sônia Patas da Amizade, Abner e Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Altera a Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, em seu Capítulo III, item I, do Expediente, no art. 72, especificamente na alínea V, que diz da “leitura das ementas e votação, na ordem de protocolo dos Pedidos de Informações”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda 1 | Parecer Jurídico da Emenda 1

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB
2. HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS
3. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT
4. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
5. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD
6. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
7. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB
8. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS
9. RONINHA……………………………………… PODEMOS
10. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
11. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……….. UNIÃO
12. ABNER………………………………………………….. PSDB
13. DUDI…………………………………………………………… PL…… (LEITURA DA BÍBLIA)

Câmara Municipal de Jacareí, 12 de setembro de 2022