Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 6ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer no dia 9 de março, às 9h.

• Ato Solene em Homenagem ao Dia da Mulher e entrega do Diploma Mulher Cidadã, de acordo com os Decretos Legislativos nºs 164/1998 e 214/2004.
• Uso da Tribuna Livre pela Senhora Rosângela Silva, Conselheira Suplente – Gestão 2021/2022 do Conselho Municipal do Idoso de Jacareí, que abordará o tema “reforma do Centro de Convivência Casa Viva Vida e solicitação de espaço adequado para a convivência dos frequentadores”.
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 008/2022 – Projeto de Lei do Legislativo 

Autoria: Vereador Dudi (PL)

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Basquetebol de Jacareí – ABJ.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do PLE nº 031/2021 – Projeto de Lei do Legislativo 

Autoria: Vice-Prefeita Municipal Rosana Gravena.

Assunto: Institui o regime permanente de trabalho à distância no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico| Parecer das Comissões | Emendas n° 01 e 02 com pareceres do Setor Jurídico

RESULTADO DA VOTAÇÃO

3  – Discussão única do PLCL n° 005/2021- Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 068/2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. MARIA AMÉLIA…………………………………………………… PSDB
2. PAULINHO DO ESPORTE………………………………………. PSD
3. PAULINHO DOS CONDUTORES………………………………. PL
4. RODRIGO SALOMON, DR. …………………………………. PSDB
5. ROGÉRIO TIMÓTEO…………………………. REPUBLICANOS
6. RONINHA…………………………………………………… PODEMOS
7. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………………………. PL (LEITURA DA BÍBLIA)
8. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………………………….. UNIÃO BRASIL
9. ABNER DE MADUREIRA…………………………………….. PSDB
10. DUDI……………………………………………………………………… PL
11. EDGARD SASAKI………………………………………………… PSDB
12. HERNANI BARRETO………………………….. REPUBLICANOS
13. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO……………………………………….. PT

Câmara Municipal de Jacareí, 07 de março de 2022