O Sistema Único de Saúde (SUS) de Jacareí encerrou o terceiro quadrimestre de 2021 com a taxa de mortalidade infantil em 11,22. O número representa uma elevação de 46% na comparação com o mesmo período de 2020, quando o indicador foi de 7,68.
É o que aponta o mais recente balanço da Secretaria Municipal de Saúde divulgado na tarde de terça-feira (22) durante audiência pública para prestação de contas referentes aos meses de setembro a dezembro de 2021 em Jacareí.
O dado demonstra que, a cada mil crianças nascidas vivas, mais de 11 não sobreviveram antes de completar um ano de idade. No ano de 2021, a taxa de mortalidade infantil em Jacareí foi de 10,62. Já no Estado de São Paulo foi de 9,75 e na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte o índice foi de 9,63, conforme levantamento da Fundação SEADE.
Segundo a diretora de Atenção Básica, Marilis Cury, o aumento da taxa de mortalidade infantil apresentado no período está diretamente relacionado aos efeitos da pandemia de Covid-19. “É um número que causa muita preocupação. Havíamos reduzido esse indicador para um dígito em 2018, mas sabemos que o contexto da pandemia, sem dúvida nenhuma, impactou diretamente desses casos que ainda estão em investigação”, disse Marilis.
Balanço – No âmbito geral, a saúde pública municipal realizou o total de 207.050 consultas médicas no período, sendo 63.106 na rede de Atenção Básica, 53.330 na Atenção Especializada e 90.614 na Atenção às Urgências e Emergências. “A Secretaria de Saúde encerrou o terceiro quadrimestre de 2021 com o aumento de 13% no número de consultas realizadas em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram realizadas 180.893 consultas”, disse Marilis.
Na audiência foram apresentados os dados referentes à rede de atendimento própria, contratada e conveniada, produção de serviços na Atenção Básica, Especializada e Urgência e Emergência que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) do município, em atendimento à Lei Federal nº 8.689/93.
Absenteísmo – Na comparação com o mesmo quadrimestre de 2020, o número de faltas em consultas na Atenção Básica aumentou e passou de 12.545 (21%) para 14.006 (24%). No Ambulatório Médico de Especialidades (AME), de São José dos Campos, o absenteísmo apresentou queda de 4%, passando de 511 no terceiro quadrimestre de 2020 para 280 em 2021. Já o Serviço Integrado de Medicina (SIM) o município obteve redução de 735 faltas, passando de 6.389 em 2020 para 5.654 em 2021.
Consultas por habitante – Segundo o Ministério da Saúde a média de consultas médicas por habitante por ano, sugerida nos parâmetros assistenciais do no Sistema Único de Saúde (SUS), é de 2 a 3 consultas por habitante/ano. Na comparação entre os terceiros quadrimestres de 2020 e 2021, Jacareí encerrou o último quadrimestre com variação positiva de 0,34, passando de 2,38 para 2,72 consultas por habitante/ano.
Segundo a lei, os gestores municipais devem prestar informações ao Conselho de Saúde acerca da gestão do Sistema, trazendo à sociedade todas as ações que foram desenvolvidas pela administração pública na rede de saúde do município, com a apresentação desde o número de atendimentos realizados na Atenção Básica e Especialidades Médicas, números de exames, recursos financeiros recebidos e aplicados, até os contratos existentes com a rede de cobertura conveniada.
Desta forma, a prestação de contas pode ser entendida de dois ângulos diferentes. De um lado, como dado prognóstico, ou seja, subsidiando decisões acerca de eventos futuros, tais como o montante e a forma de alocação dos recursos disponíveis. De outro, como valor confirmativo, ou seja, auxiliando na avaliação de eventos ocorridos tais como o montante e a forma de recursos aplicados em determinado programa de saúde e resultados respectivos.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Jacareí nos canais 39.2 UHF Digital, 12 da NET e também via internet, pelo site (www.jacarei.sp.leg.br), pelo Facebook na página da TV Câmara Jacareí, e pelo canal do Youtube da TV Câmara Jacareí.
