01 – Projeto de Lei – Edgard – Avisos sobre o uso da carambola
03 – Projeto de Lei – Autoria: Itamar Alves (PDT ) – Assunto: Dia Municipal do Vigilante e do Vigia – Projeto Aprovado em 19/03
04 – Projeto de Lei – Autoria: Itamar Alves (PDT) – Assunto: Institui o dia Municipal da Cultura Viva de Jacareí, na área da Educação.– Projeto Aprovado em 31/03
06 – Projeto de Lei – Maurício – pichações e restauro de pintura
08 – Projeto de Lei – Fernando – Enfermeiro e equipamentos de primeiros socorros na Rodoviária
09 – Projeto de Lei – Fernando – Programa de Coleta de Lixo Eletrônico
10 – Projeto de Lei – Fernando – Dia do Motorista de Ônibus e do Transportador Escolar
11- Projeto de Lei – Fernando – Bilhete Único Metropolitano
12 – Projeto de Lei Complementar – Arildo – Altera o Código de Normas, ref. pichações
13 – Projeto de Lei – Arildo – Castramóvel
14 – Projeto de Resolução – Fernando – Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciantes
15 Projeto de Lei – Itamar – ligações de água e construção de fossas sépticas
16 – Projeto de Lei: 01-24 – Altera a Lei 5.345 – Autoria: Prefeito Hamilton Ribeiro Mota ref. Guri na Roça – Projeto Aprovado em 26/02
17 – Projeto de Lei – Arildo – Altera a Lei 4.319-2000, ref. zoonoses
19 – Projeto de Lei – Hernani – ref. limpeza urbana _lixo zero_ – versão 2014
18 – Projeto de Lei – Autoria: Rose Gaspar (PT) – Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fênix. – Projeto Aprovado em 12/03
20 – Diploma Mulher-Cidadã 2014 – Projeto Aprovado em 26/02
21 – Projeto de Lei – Arildo – ref. troco
23 – Projeto de Lei – Fernando – Acresce artigo à Lei 3.632, ref. venda de tinta tipo spray
24 – Projeto de Lei – Fernando – Matrícula escolar de aluno portador de deficiência locomotora
25 – Projeto de Lei – Fernando – Programa Saúde do Idoso – Selo Somos Parceiros da Saúde do Idoso
27 – PL 02-14 – Altera a a Lei 4.540, ref. remissão de débitos tributários – Projeto Aprovado em 26/02
28 – Projeto de Lei – Itamar – Dia Municipal em Homenagem à Raça Humana – Projeto Arquivado em 30/06
31 – Projeto de Lei – Mesa Diretora do Legislativo – Altera a Lei 5.791-2013, ref. Estrutura Administrativa da Câmara _2ª alteração_– Projeto Aprovado em 12/03
32 – Projeto de Lei – Edinho – Placas de obras públicas
33 – Projeto de Lei – Pastor Rogério – Instalação de sensores eletrônicos em portões
34 – Projeto de Lei – Rose e Hernani – Devolução de numerário ao Poder Executivo
35 – Projeto de Lei que altera o artigo 7º da Lei n.º 2.518, de 25 de julho de 1.988 – Autoria: Prefeito Hamilton Ribeiro Mota. Assunto: Dispõe sobre empregos, cargos, respectivas referências, salários e vencimentos do pessoal da prefeitura municipal e do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE, de Jacareí e dá outras providências. – Projeto Aprovado em 19/03
36 – Projeto de Lei – Pastor Rogério – Direito da mulher a acompanhante durante o parto
38 – Projeto de Lei – Rose – Denominação da Rua Roberto Cambusano
39 – Projeto de Lei. – Autoria: Vereadores Arildo Batista e Hernani Barreto – Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Jacareí o “Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas”. – Projeto Aprovado em 26/03
42 – PL 05-14 – Uso e Ocupação do Solo 44 – Projeto de Resolução – Mesa Diretora do Legislativo e outros Vereadores – altera o Regimento Interno – Projeto Aprovado em
45 – Projeto de Lei – Valmir – Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais 48 – Projeto de Lei – Pastor Rogério – Programa Fila Zero para pessoas com câncer
49 – PL 07-14 – Ampliação da lotação de cargos – Agente Social
50 – Projeto de Lei – Itamar – ref. transportes veiculares e parcerias de mão de obra
52 – PL 08-14 – Reajuste salarial aos servidores municipais
53 – PL 09-14 – Altera a Lei 5.498, ref. estrutura administrativa do Executivo – FG
56 – Projeto de Lei – Fernando – Semana do Festival Paulo Graça de Artes Marciais
62 – Lei Orgânica, atualizada até ELOM 62.14 – LEI 2761.90
63 – Projeto de Lei – Itamar – Dia Municipal do Advogado – Projeto Arquivado em 30/06
64 – Projeto de Lei – Valmir – preservação de margens e nascentes de córregos
65 – PL 012-14 – operação de crédito com a Desenvolve SP
69 – Projeto de Lei – Valmir – Creches e EMEIs – cursos de primeiros socorros
71 – ref. audiência de Secretários e outros_
71 – ref. audiência de Secretários e outros_
75 – Projeto de Lei – Itamar – ref. Estatuto da Criança
77 – Projeto de Lei – Itamar – Programa AVC
79 – Projeto de Decreto Legislativo – Itamar – Diploma Advogado Destaque do Ano
81 – Projeto de Lei – Rose – Dia Municipal do Líder Religioso
83 – Projeto de Resolução – Edgard – altera o Regimento Interno _ref. proteção dos animais_
85 – Projeto de Lei – Todos os Vereadores – Câmara Jovem – Projeto Maurício de Sousa
88 – Projeto de Lei – Todos os Veradores – Câmara Jovem – Dia da Superação
92 – Projeto de Lei – Fernando e Rose – Dia Municipal da Caminhada da Vitória com Jesus
