Trabalhos Legislativos – Paulinho dos Condutores – 2022
Pedidos de Informações:
Pedido de Informações nº 15/2022
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações quanto à falta de fiscalização, nas agências dos correios, por parte da Diretoria de Vigilância Sanitária.
Pedido de Informações nº 27/2022
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações referentes a um reparo asfáltico mal executado pelo SAAE na travessa das Ruas das Camélias e das Acácias, próximo ao nº 233, no Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 48/2022
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Solicita informações sobre o trabalho realizado pela Cooperativa Jacareí Recicla, instalada nas dependências do Aterro Municipal.
Pedido de Informações nº 259/2022
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre os atendimentos prestados na rede municipal de saúde.
Requerimentos:
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Federal Márcio Alvino, solicitando providências junto à Presidência dos Correios em face do noticiado caso de descumprimento dos protocolos de segurança contra a pandemia da Covid-19.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À EDP, solicitando informações referentes às constantes quedas de energia elétrica nas áreas rurais de Jacareí e quanto à demora para o restabelecimento do serviço nessas ocorrências.
Autoria: Paulinho dos Condutores, Sônia Patas da Amizade e Dudi
Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando apoio junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a fim de que seja mantida a isenção do pagamento de pedágio aos moradores da Estrada do Lambari e do Condomínio Lagoinha, situados no Município de Jacareí/SP.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores, Sônia Patas da Amizade e Dudi
Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando apoio junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT com vistas à revisão do valor do pedágio praticado na praça instalada no Município de Jacareí/SP, contemplando a redução conforme ocorrido nas demais praças da Rodovia Presidente Dutra.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando que interceda junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, com vistas à instalação de redutor de velocidade e melhorias na iluminação pública na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, em frente ao Condomínio Residencial Fogaça, neste Município.
Recibo de entrega | Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino de Souza, solicitando intervenção junto ao Governo Federal para reversão das 420 demissões ocorridas na empresa Avibrás.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino de Souza, solicitando intervenção junto ao Governo Federal para inclusão do Município no Programa Casa Verde e Amarelo.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À EDP, solicitando esclarecimentos referentes à falta de fornecimento de energia elétrica em várias regiões de Jacareí desde o dia 23 de abril do corrente.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Estadual André Luiz do Prado, solicitando apoio para reforma no telhado da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
Recibo de entrega | Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Federal Márcio Alvino, solicitando apoio para reforma no telhado da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando intercessão junto ao Governador Rodrigo Garcia referente ao fechamento da fábrica de automóveis Chery em Jacareí, que ocasionará mais de 600 demissões de empregos diretos.
Recibo de entrega | Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Estadual André Luiz do Prado, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, ou através de emenda parlamentar, para a destinação de um veículo adaptado para cadeirante ao Lar Frederico Ozanam.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À empresa Caoa Chery Automóveis Ltda., para que cumpra o acordo registrado em ata do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região no dia 10 de maio.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando providências visando à regularização do serviço de envio de cartas para o Jardim Terras da Conceição.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando providências visando à regularização do serviço de envio de cartas para o Jardim Terras da Conceição.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Estadual André Luiz do Prado, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado para a realização de uma reunião junto aos Secretários Estaduais de Habitação, de Esportes e de Saúde, para tratarmos de alguns assuntos referentes às necessidades do Município de Jacareí – SP.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Federal Márcio Alvino, solicitando préstimos junto à Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, para que o pleito (n. 2) de construção da marginal da rodovia BR 101 ligando as cidades de Jacareí e São José dos Campos seja priorizado na ordem de execução de obras do contrato já em vigor.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia, Governador do Estado de São Paulo, solicitando ampliação do funcionamento da Unidade “Bom Prato” de Jacareí, que atualmente funciona de segunda a sexta-feira, para que funcione também aos sábados.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando intercessão junto ao Governador para auxílio na ampliação do funcionamento da Unidade “Bom Prato” de Jacareí, que atualmente funciona de segunda a sexta-feira, para que funcione também aos sábados.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para implantação e substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED no acesso ao interior dos bairros Chácaras Guararema e Residencial Lago Dourado, localizado na altura do km 3 da Estrada Nicola Capucci, em Jacareí, bem como para outras demandas constatadas naquela região.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para implantação e substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED no acesso ao interior dos bairros Chácaras Guararema e Residencial Lago Dourado, localizado na altura do km 3 da Estrada Nicola Capucci, em Jacareí, bem como para outras demandas constatadas naquela região.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a transferência da área do ramal ferroviário desativado em Jacareí, especificamente entre o trecho do Bairro Campo Grande até a Vila Garcia, para que o município possa implantar um percurso de ciclovia.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando intercessão junto ao Ministério da Infraestrutura e ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para transferência da área do ramal ferroviário desativado em Jacareí, especificamente entre o trecho do Bairro Campo Grande até a Vila Garcia, para que o município possa implantar um percurso de ciclovia.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando atribuição de CEP à “Travessa Edson Loesch de Freitas”, a atual Estrada Municipal, localizada no Bairro São Sebastião e identificada no Cadastro Imobiliário Municipal pelo código nº 16.182, correspondente ao Decreto nº 486, de 12 de julho de 2022.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À empresa JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando estudos e providências para a disponibilização de ônibus nos itinerários e horários que especifica.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer que as 36ª e 37ª Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa do corrente ano sejam transferidas para os próximos dias 1º e 08 de novembro, respectivamente.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Estadual André Luiz do Prado, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de uma unidade do AME – Ambulatório Médico de Especialidades, em nossa cidade.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia, Governador do Estado de São Paulo, solicitando a implantação de uma unidade AME – Ambulatório Médico de Especialidades, em nossa cidade.
Indicações:
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Aumento no fornecimento de cestas básicas por conta das fortes chuvas que inundaram mais de 70 pontos da cidade, ocasionando muitas perdas, e também diante das altas taxas de desemprego enfrentadas em razão da pandemia da COVID-19.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa visando possibilitar a realização de desdobros dos loteamentos dos Jardins do Vale, Paraíso, Colônia e Maria Amélia, objetivando a regularização de imóveis existentes nessas localidades.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Providências para que seja realizada limpeza logo após os serviços de capinas e podas de árvores no Município.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ampliação de itinerário da linha de ônibus que atende o Bairro Campo Grande.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Disponibilização de agentes de segurança ou enfermeiros homens na ala de psiquiatria da Santa Casa, principalmente no período noturno.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público com a finalidade de subsidiar a tarifa.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Implantação de Terminal Urbano de Passageiros.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Possibilidade de instalação de área restrita para atendimento psiquiátrico na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Rondas da GCM no Jardim Terras da Conceição, tendo em vista o alerta de moradores acerca da atribulada movimentação ocorrida na região principalmente no período noturno.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Rondas da GCM no Jardim Terras da Conceição, tendo em vista o alerta de moradores acerca da atribulada movimentação ocorrida na região principalmente no período noturno.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Recapeamento das Ruas Nossa Senhora do Carmo, Lamartine Delamare e Leitão, visto a nova verba que será disponibilizada pelo Exmo. Sr. Governador Rodrigo Garcia.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Inclusão, na Rede Municipal de Ensino, de profissionais com o cargo de “Inspetor de Alunos” para atuação nas escolas da mesma forma que ocorre na Rede Estadual de Ensino.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Estudo para viabilizar o aumento das grades de proteção da ponte do São João.
Resposta (aguardando)
