2022 (atualizado em 09.01.2023)
Pedido de Informações nº 1/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da entrega da Praça Luiz Gonzaga Pinto da Gama, situada na Rua Marquês de Aracati, no Jardim do Marquês.
Pedido de Informações nº 2/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao atendimento de pessoas com sintomas de gripe ou Covid-19 na Santa Casa de Misericórdia, na Unidade de Apoio Covid-19 e na “Tenda” instalada ao lado do MAV (Museu de Antropologia do Vale do Paraíba), desde a desativação do Hospital de Campanha (Distal) situado no Jardim Flórida.
Pedido de Informações nº 3/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto aos problemas decorrentes do transbordamento de água do Córrego Turi, especificamente próximo à Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino e à Rua Professor Job Aires Dias, no Centro, que vem causando transtornos aos moradores da região.
Pedido de Informações nº 4/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações quanto às condições do acesso da nova creche que está sendo construída no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 5/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações quanto à falta de escoamento de águas pluviais nas ruas da Vila Ita.
Pedido de Informações nº 6/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o planejamento de ações da Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos.
Pedido de Informações nº 7/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre obras dirigidas à contenção de alagamentos nos Jardins Luiza e Califórnia.
Pedido de Informações nº 8/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações acerca da colocação de placas denominativas de vias e praças do Município.
Pedido de Informações nº 9/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à implementação do Programa Bom Prato em Jacareí.
Pedido de Informações nº 10/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às medidas de prevenção e contenção de enchentes e demais problemas relacionados ao tema em Jacareí.
Pedido de Informações nº 11/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações quanto às condições de acesso na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, onde estão sendo executadas as obras da terceira ponte.
Pedido de Informações nº 12/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações relativas às obras da terceira ponte.
Pedido de Informações nº 13/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações relativas à campanha de vacinação contra a COVID-19 em crianças de 5 a 11 anos.
Pedido de Informações nº 14/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações relativas aos túmulos dos Cemitérios Municipais Jardim da Paz (Parque Santo Antonio) e Campo da Saudade (Avareí).
Pedido de Informações nº 15/2022
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações quanto à falta de fiscalização, nas agências dos correios, por parte da Diretoria de Vigilância Sanitária.
Pedido de Informações nº 16/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações acerca dos locais em que estão instalados os aparelhos de parquímetro no Município.
Pedido de Informações nº 17/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações acerca do tratamento de “necrochorume” nos cemitérios públicos de Jacareí.
Pedido de Informações nº 18/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao atendimento para a realização do Cadastro Único em Jacareí.
Pedido de Informações nº 19/2022
Autoria: Dr. Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o pagamento de novo piso salarial aos professores da rede municipal de ensino.
Pedido de Informações nº 20/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações a respeito do atendimento à Lei Complementar nº 68/2008, Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, no que diz respeito à capina e limpeza de terrenos baldios, especialmente daquele localizado ao lado do nº 77 da Rua Tomé de Souza, no Jardim Paulistano.
Pedido de Informações nº 21/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações a respeito da qualidade do asfalto em trecho da Avenida Alda Lencioni Toledo, na região do Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 22/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações acerca da situação de abandono em que se encontra o prédio onde atuava a ASPAD – Associação de Pais e Amigos de Down, imóvel este situado na Rua Hum, nº 180, no Bairro Campo Grande.
Pedido de Informações nº 23/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre obras públicas voltadas à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Padre Eugênio, no Jardim Jacinto, bem como acerca das ações adotadas quando da ocorrência de inundações.
Pedido de Informações nº 24/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à estrutura da ponte situada na Estrada do Remedinho, sentido Estrada do Barão, no Bairro Rio Abaixo.
Pedido de Informações nº 25/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à execução de projetos/iniciativas esportivas por parte da Secretaria de Esportes e Recreação, com realização no ano de 2022.
Pedido de Informações nº 26/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações quanto à falta de manutenção no campo de futebol do Jardim Paraíso.
Pedido de Informações nº 27/2022
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações referentes a um reparo asfáltico mal executado pelo SAAE na travessa das Ruas das Camélias e das Acácias, próximo ao nº 233, no Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 28/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações referentes ao serviço de pintura de faixas de trânsito nos bairros: Parque Meia Lua, Lagoa Azul e Jardim Conquista.
Pedido de Informações nº 29/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à prestação dos serviços de varrição, coleta de resíduos sólidos e iluminação pública no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 30/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao aluguel de imóvel para atendimento da UMSF Jardim Nova Esperança.
Pedido de Informações nº 31/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre os valores despendidos na realização dos concursos públicos para contratação de médicos na rede municipal de saúde de Jacareí, bem como quanto ao déficit no quadro desses profissionais.
Pedido de Informações nº 32/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às enchentes ocorridas na região Oeste de Jacareí no último dia 1º de março.
Pedido de Informações nº 33/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à distribuição gratuita de “Isosource” na Rede Pública de Saúde de Jacareí.
Pedido de Informações nº 34/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se à aplicação de verba impositiva destinada à quadra do Parque Meia Lua, situada ao lado da UPA – Unidade de Pronto Atendimento do bairro.
Pedido de Informações nº 35/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações atualizadas sobre a aplicação do financiamento aprovado junto à CAF – Corporação Andina de Fomento para realização de obras por parte da Prefeitura Municipal de Jacareí.
Pedido de Informações nº 36/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se à falta da limpeza em valeta existente na extensão da Vila Ita.
Pedido de Informações nº 37/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca de providências que visem sanar a deficiência na fiscalização realizada pelo Procon no que se refere aos preços abusivos praticados no Município
Pedido de Informações nº 38/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a falta de inspetores/monitores escolares para auxiliar os alunos durante o tempo em que permanecem fora da sala de aula.
Pedido de Informações nº 39/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre vazamento de água constante na Rua Alfredo Schurig, no centro da cidade.
Pedido de Informações nº 40/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da falta de redutor de velocidade próximo ao nº 243 da Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante, no Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 41/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações acerca do vazamento constante de esgoto na área verde situada na Estrada Galdino Teodoro de Rezende, próximo ao número 632, no Jardim Panorama, e na área verde que fica atrás do LEV (Local de Entrega Voluntária) do Jardim Altos de Sant’Anna II.
Pedido de Informações nº 42/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações acerca da falta de limpeza na galeria de águas pluviais no final da Travessa Major Bertolino Batista de Siqueira, em frente à residência de nº 66, no Jardim das Indústrias.
Pedido de Informações nº 43/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da falta de médicos em postos de saúde do Município.
Pedido de Informações nº 44/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da falta de área de lazer no Bairro Pagador Andrade.
Pedido de Informações nº 45/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se à reposição da estrutura de um ponto de ônibus, que foi retirada para manutenção, na Praça Barão do Rio Branco, no Centro.
Pedido de Informações nº 46/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Solicita informações quanto à contratação de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) para atuarem em creches e EMEI’s (Escolas Municipal de Ensino Infantil), especificamente na unidade Johery Corrêa de Azevedo, localizada no Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 47/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Solicita informações quanto às alterações na pintura de solo e na sinalização viária da Rua Borba Gato, no Centro, proibindo o estacionamento de veículos nas proximidades de unidades privadas de ensino.
Pedido de Informações nº 48/2022
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Solicita informações sobre o trabalho realizado pela Cooperativa Jacareí Recicla, instalada nas dependências do Aterro Municipal.
Pedido de Informações nº 49/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se à falta de capina no Cemitério Municipal Jardim da Paz.
Pedido de Informações nº 50/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre atrasos constatados em diversas obras do Município.
Pedido de Informações nº 51/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à possibilidade de adesão por parte do município a projetos/programas habitacionais de interesse social em imóveis da União para famílias de baixa renda.
Pedido de Informações nº 52/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto aos constantes vazamentos de água em vários pontos da cidade de Jacareí, prejudicando munícipes de diversos bairros, inclusive com o abastecimento irregular.
Pedido de Informações nº 53/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre situação de galeria de águas pluviais da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 54/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a contratação de empresa especializada para realização de obras na Avenida Major Acácio Ferreira, com vistas à recuperação de encosta e leito, e à execução de drenagem e pavimentação, disposta no Contrato nº 6.008.00/2022 – Exp. 019/2022.
Pedido de Informações nº 55/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre as obras que serão realizadas com o empréstimo de R$ 30 milhões de reais para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Pedido de Informações nº 56/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações a respeito dos postes instalados pela Concessionária EDP no Município de Jacareí .
Pedido de Informações nº 57/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre as câmeras do COI instaladas em nosso Município.
Pedido de Informações nº 58/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às ações específicas de prevenção à meningite, considerando os casos registrados nos últimos dias em cidades vizinhas.
Pedido de Informações nº 59/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à retomada de atividades esportivas gratuitas à população de Jacareí.
Pedido de Informações nº 60/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações quanto ao atendimento prestado na rede pública de saúde de Jacareí, quanto à transparência na fila de cirurgias eletivas que acontecem na cidade discriminada por especialidades.
Pedido de Informações nº 61/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a regularização fundiária da área conhecida como Bairro Madervale.
Pedido de Informações nº 62/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações acerca de construção de lombadas na Avenida Joel de Souza, no Jardim Alvorada.
Pedido de Informações nº 63/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a construção de calçada na Avenida do Cristal, trecho entre Rodovia Geraldo Scavone e Avenida Gilda Parente Greco, acesso aos bairros Jardim Altos de Santana e Parque Califórnia.
Pedido de Informações nº 64/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações acerca das condições dos campos de futebol da cidade.
Pedido de Informações nº 65/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações acerca do Projeto de Lei – PLE nº 6/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominais, e respectiva permuta com área da Mitra Diocesana de São José dos Campos.
Pedido de Informações nº 66/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações acerca do Projeto de Lei – PLE nº 6/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominais, e respectiva permuta com área da Mitra Diocesana de São José dos Campos.
Pedido de Informações nº 67/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre o recebimento do carnê do IPTU individual pelos moradores da Rua Martim Afonso de Souza (antiga Rua Projetada), no Bairro Santa Cruz dos Lázaros.
Pedido de Informações nº 68/2022
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações a respeito de erro da chave pix no carnê do IPTU de 2022.
Pedido de Informações nº 69/2022
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a manutenção do monumento Billy.
Pedido de Informações nº 70/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a Lei nº 6.457/2022, cujo Projeto foi aprovado na Sessão Ordinária de 23/03/2022, por sete votos favoráveis, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no valor de R$ 30.000.000.00 (trinta milhões de reais), com a garantia da União.
Pedido de Informações nº 71/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações quanto à substituição das manilhas do valetão que passa pela Avenida Lucas Nogueira Garcez, no Jardim São Luiz.
Pedido de Informações nº 72/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a criação de cargo para auxiliar alunos especiais na rede municipal de educação.
Pedido de Informações nº 73/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a manutenção viária da Estrada do Varadouro, conhecida como Estrada do Meio, no Bairro do Varadouro.
Pedido de Informações nº 74/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à aplicação da Lei Municipal nº 6.438/2021 aos servidores públicos do município de Jacareí, especificamente da área da saúde.
Pedido de Informações nº 75/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a travessia de pedestres no canteiro central na extensão da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 76/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o índice de retrabalho das obras realizadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí.
Pedido de Informações nº 77/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre o Estádio de Futebol/Poliesportivo Du Cambusano – antigo Jac.
Pedido de Informações nº 78/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre água parada no final da Rua Ursulina Quina de Siqueira com acesso ao Parque Linear Tupinambás, no Jardim Santa Marina.
Pedido de Informações nº 79/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras de revitalização do “Parque Urbano”, situado no Parque Califórnia.
Pedido de Informações nº 80/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a exclusão dos professores e professoras no reajuste de 5% dado aos servidores públicos municipais, a partir de 01/05/2022, conforme projeto de lei enviado pelo Executivo.
Pedido de Informações nº 81/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações a respeito da regularização fundiária da Avenida Mississipi, no Jardim Flórida.
Pedido de Informações nº 82/2022
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre Emenda Impositiva destinada para a compra de ração.
Pedido de Informações nº 83/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o Decreto nº 433/2022, que reajusta os valores do auxílio refeição e auxílio alimentação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jacareí
Pedido de Informações nº 84/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a responsabilidade em acidentes envolvendo danos aos postes da EDP em nosso Município.
Pedido de Informações nº 85/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes em Jacareí e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
Pedido de Informações nº 86/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre desapropriação de área privada situada à Avenida Adhemar Pereira de Barros com Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, no Jardim Santa Maria.
Pedido de Informações nº 87/2022
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a retirada de árvores saudáveis do Jardim Santa Maria.
Pedido de Informações nº 88/2022
Autoria: Dr. Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre os valores despendidos pela Prefeitura Municipal de Jacareí para custeio dos serviços de publicidade e propaganda.
Pedido de Informações nº 89/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer Informações quanto às emendas impositivas do orçamento de 2022.
Pedido de Informações nº 90/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre os uniformes escolares disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Jacareí.
Pedido de Informações nº 91/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a quadra do Jardim Conquista.
Pedido de Informações nº 92/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a manutenção das Estradas das Brotas e do Pinhal.
Pedido de Informações nº 93/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a paralisação de médicos na rede de atendimento da UPA Dr. Thelmo de Almeida Cruz no dia 28 de abril de 2022.
Pedido de Informações nº 94/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao desmoronamento de parte do calçamento da Rua José Theodoro de Siqueira, no Jardim Maria Amélia
Pedido de Informações nº 95/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações referentes à revitalização da Avenida Lucas Nogueira Garcez, entre os Bairros Santa Cruz dos Lázaros e Cidade Nova Jacareí.
Pedido de Informações nº 96/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações acerca da construção de lombadas em vias públicas com grande fluxo de veículos no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 97/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações a respeito da falta de pavimentação na Viela localizada entre a Avenida Benedito Osvaldo de Andrade com a Rua Martha Mancilha Brison, no Jardim Olympia.
Pedido de Informações nº 98/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a utilização das emendas impositivas.
Pedido de Informações nº 99/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações quanto ao funcionamento do sistema de gestão de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e da Administração Tributária no Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 100/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a demora no atendimento de pacientes na UPA Dr. Thelmo de Almeida Cruz.
Pedido de Informações nº 101/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações quanto às ações de enfrentamento à proliferação do mosquito aedes aegypti no Município de Jacareí, transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Pedido de Informações nº 102/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao possível lançamento inadequado de esgoto no Córrego Seco, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto do Parque dos Sinos.
Pedido de Informações nº 103/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a falta de estagiários para auxiliar os alunos com TEA – Transtorno do Espectro Autista, durante o tempo em que os alunos permanecem na escola.
Pedido de Informações nº 104/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de manutenção dos ferros de proteção existentes ao lado da residência de nº 171 na Rua Vicentina no Bairro Centro.
Pedido de Informações nº 105/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações atualizadas sobre a obra da Terceira Ponte.
Pedido de Informações nº 106/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre solicitações de serviços de poda e de retirada de árvores secas que se encontram com risco de queda enviadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana.
Pedido de Informações nº 107/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre atendimentos na rede de saúde pública.
Pedido de Informações nº 108/2022
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações acerca do terreno localizado em frente ao número 87 da Rua Armando Chieffi, no Jardim Paraíso.
Pedido de Informações nº 109/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre problemas de rachaduras em imóveis localizados na Rua Major Bertolino Batista de Siqueira e na Rua Caçapava, ambas no Jardim das Indústrias.
Pedido de Informações nº 110/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao projeto de habitação às famílias que atualmente residem em área pública de preservação ambiental no Bairro Estância Porto Velho.
Pedido de Informações nº 111/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre os incentivos concedidos pela Prefeitura Municipal de Jacareí à fábrica da Caoa Chery.
Pedido de Informações nº 112/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede de ensino do Município de Jacareí para o ano letivo de 2022.
Pedido de Informações nº 113/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a implantação de uma rotatória e a abertura de um acesso no canteiro central da Avenida dos Migrantes, na altura do nº 1921, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 114/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a ocorrência de casos de furto e vandalismo em semáforos de Jacareí.
Pedido de Informações nº 115/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre os critérios utilizados pela Secretaria de Mobilidade Urbana para pintura de faixa amarela proibindo o estacionamento em trecho da Rua Santa Catarina, na Vila Pinheiro.
Pedido de Informações nº 116/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a construção de calçadas em trecho recapeado da Avenida Lucas Nogueira Garcez.
Pedido de Informações nº 117/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações referentes à colocação de faixa para travessia de pedestres na Avenida Alda Lencioni Toledo, bem como sobre estudos acerca do fluxo de trânsito nessa marginal.
Pedido de Informações nº 118/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre os bolsões de motos existentes no Município.
Pedido de Informações nº 119/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a reposição de uma placa de “Proibido Estacionar” que se encontrava em frente a um banco na Praça Antônio Augusto Esteves, na Rua São Diego, no Jardim Califórnia.
Pedido de Informações nº 120/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à sinalização (pintura) viária no solo da Avenida Major Acácio Ferreira, no Centro, diante da ausência de manutenção.
Pedido de Informações nº 121/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às condições precárias de calçadas, especificamente entre a Avenida Siqueira Campos e Rua Barão de Jacareí.
Pedido de Informações nº 122/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de manutenção na caixa da galeria de esgoto e nas bases de contenção existentes em uma área verde aos fundos da residência de n° 429 da Avenida Profª Beatriz Junqueira da Silveira Santos, no Jardim Pedramar.
Pedido de Informações nº 123/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o mapeamento dos pontos de risco relativos a acidentes de trânsito no Município de Jacareí e acerca das ações preventivas adotadas.
Pedido de Informações nº 124/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a previsão de manutenção e troca dos abrigos de ônibus em toda extensão do município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 125/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o índice populacional acerca da quantidade de pessoas que se encontram em situação de rua no Município de Jacareí, em especial crianças e adolescentes.
Pedido de Informações nº 126/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a oferta de vagas para idosos em Instituições de Longa Permanência e construção do Centro-Dia para idosos no Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 127/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre os planos de ações da Secretaria de Assistência Social junto aos usuários de drogas em situação de rua.
Pedido de Informações nº 128/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas nas unidades de CRAS.
Pedido de Informações nº 129/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre melhorias para as instalações de três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP), previstas no Plano de Governo do Prefeito Izaias José de Santana (2017 – 2020).
Pedido de Informações nº 130/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à emenda parlamentar, no valor de R$ 500 mil, enviada pelo deputado Federal Marcos Pereira (REPUBLICANOS), para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Jacareí, a pedido deste vereador.
Pedido de Informações nº 131/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao programa “Tarifa Social de Energia”, benefício da Política de Assistência Social.
Pedido de Informações nº 132/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de manutenção no final da Rua Roque Mariano, no Bairro do Pinhal.
Pedido de Informações nº 133/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a assistência prestada às famílias do Bairro Lagoa Azul II.
Pedido de Informações nº 134/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o início das atividades do Bom Prato no município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 135/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o fornecimento de cestas básicas no Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 136/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de rebaixamento das guias na faixa de pedestre ao lado da Loja JB e Supermercado Shibata na Avenida Siqueira Campos.
Pedido de Informações nº 137/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações quanto às ações, por parte da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, de combate aos frequentes furtos de fiação em Jacareí.
Pedido de Informações nº 138/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a quantidade de efetivo da GCM – Guarda Civil Municipal de Jacareí, bem como da quantidade e das condições das viaturas e motos da corporação.
Pedido de Informações nº 139/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a falta de manutenção viária para fechamento de cratera aberta há 3 meses na Avenida Romana, entrada da Vila Romana.
Pedido de Informações nº 140/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a retirada da Guarda Civil Municipal do Município de Jacareí dos próprios públicos.
Pedido de Informações nº 141/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3/2022, que “dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Jacareí, e estabelece outras providências”, no que tange aos Guardas Civis Municipais.
Pedido de Informações nº 142/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao plano de ação da Defesa Civil durante o ano de 2.022, considerando as ocorrências de enchentes, estiagem, incêndios, erosão e outros registrados em nosso munícipio.
Pedido de Informações nº 143/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações a respeito das péssimas condições das ruas do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
Pedido de Informações nº 144/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre as câmeras do COI (Centro de Operações Integradas) de Jacareí.
Pedido de Informações nº 145/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de limpeza do valetão localizado na Avenida Lafayete Benedito Briant, no Jardim do Vale.
Pedido de Informações nº 146/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a atual disponibilização e aquisição de novos coletes balísticos para a Guarda Civil Municipal de Jacareí.
Pedido de Informações nº 147/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 6.430/2021, referente ao funcionamento das adegas.
Pedido de Informações nº 148/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da realização de melhorias na Rua Padre Eugênio, no Jardim Jacinto.
Pedido de Informações nº 149/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca do asfaltamento da Estrada Galdino Teodoro de Resende, no Jardim Panorama.
Pedido de Informações nº 150/2022
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações acerca do terreno localizado na Rua José Pinto de Oliveira, ao lado do número 112, no Jardim do Portal.
Pedido de Informações nº 151/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre problemas de rachaduras em imóveis localizados na Rua Major Bertolino Batista de Siqueira e na Rua Caçapava, ambas no Jardim das Indústrias.
Pedido de Informações nº 152/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre as inundações frequentes no Córrego do Tanquinho, em especial na parte localizada na Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
Pedido de Informações nº 153/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre o mau cheiro que sai da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no Parque dos Sinos.
Pedido de Informações nº 154/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a obra de acesso à nova Creche no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 155/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à instalação da Pista de Skate Street na área de esporte e lazer do Parque Brasil.
Pedido de Informações nº 156/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre os Livros e Registros do Contrato de Financiamento da Corporação Andina de Fomento – CAF com a Prefeitura Municipal de Jacareí.
Pedido de Informações nº 157/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre as obras da Administração Direta e Indireta do município de Jacareí previstas para o ano de 2022.
Pedido de Informações nº 158/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informação sobre faixa de ciclovia no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 159/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a precariedade da pintura da sinalização de solo em vias públicas do Parque Meia Lua, do Bairro Lagoa Azul e do Jardim Conquista.
Pedido de Informações nº 160/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a manutenção de quadra society e realização de atividades para comunidade no EducaMais Esperança.
Pedido de Informações nº 161/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer complemento de informações a respeito de processos judiciais que têm como objetivo o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes em Jacareí e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, no qual o município de Jacareí figure no polo passivo.
Pedido de Informações nº 162/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à implementação da Emenda Constitucional nº 120/2022, que garante piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
Pedido de Informações nº 163/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Informações quanto à área denominada Morro do Cristo, situada no bairro Cidade Jardim.
Pedido de Informações nº 164/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a retirada dos eucaliptos de grande porte que apresentam risco de queda sobre a estrutura da futura creche do Parque Meia Lua, localizada na Avenida Alcides Arnaldo Taino.
Pedido de Informações nº 165/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre rebaixamento das guias das calçadas que se encontram na Rua Ernesto Lehmann, esquina com a Rua Luiz Simon, no Bairro Centro.
Pedido de Informações nº 166/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca de obras do SAAE realizadas em vários locais no Município.
Pedido de Informações nº 167/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca do Programa Renova Centro.
Pedido de Informações nº 168/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi “Bem -Taxista” do Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 169/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da reforma geral do Mercado Municipal.
Pedido de Informações nº 170/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a realização de obras viárias no acostamento da pista na Rodovia Geraldo Scavone, entre os Bairros Jardim e Parque Califórnia.
Pedido de Informações nº 171/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a lentidão e demora na execução dos serviços de manutenção viária para fechamento da cratera aberta há três meses na Rua Manoel Urbano de Souza, próximo à residência de nº 425, na Vila Zezé.
Pedido de Informações nº 172/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao número de servidores públicos municipais com deficiência na Administração direta e indireta da Prefeitura de Jacareí.
Pedido de Informações nº 173/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a obra de canalização do valetão existente na Vila Ita.
Pedido de Informações nº 174/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta d’ água encanada para os moradores do Sitio Santo Antônio localizado na Estrada do Jaguari, no Bairro Pagador Andrade.
Pedido de Informações nº 175/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações referentes às instalações de atendimento da UMSF Jardim Nova Esperança, localizada na Rua Jorge Malaquias, nº 132.
Pedido de Informações nº 176/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a situação da área de lazer localizada na Rua Padre Mario Antônio Bonotti, no Jardim Real.
Pedido de Informações nº 177/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras de contenção de enchentes na região oeste de Jacareí, especificamente no Jardim São Luiz.
Pedido de Informações nº 178/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a reposição de um abrigo de ponto de ônibus da Praça Barão do Rio Branco, no Centro, que foi removido para manutenção.
Pedido de Informações nº 179/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de canaletas de concreto em uma área verde localizada nos fundos das residências da Rua Lavras, no Jardim Colinas.
Pedido de Informações nº 180/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a falta de professor de educação artística na EMEF Prof.ª Beatriz Junqueira da Silveira Santos.
Pedido de Informações nº 181/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações referentes ao atendimento na UBS Central.
Pedido de Informações nº 182/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a realização de obras para recuperação e adequação da Estrada Hondo Japão, em área rural, no Bairro Jamic.
Pedido de Informações nº 183/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à substituição de lâmpadas de mercúrio por LED, nas vias públicas do Parque dos Príncipes.
Pedido de Informações nº 184/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações quanto à falta de redutores de velocidade na Avenida Joel de Souza, no Jardim Alvorada, situação que, há muitos anos, expõe a população a riscos de acidentes graves.
Pedido de Informações nº 185/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer Informações sobre a sinalização indicando “PARE” ao lado da empresa Basf (antiga Cognis) na Avenida Doutor Romeu Carlos Petrilli, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 186/2022
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Trabalho Retirado pela Autora.
Pedido de Informações nº 187/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre funcionamento de piscina de hidroginástica no EducaMais Centro.
Pedido de Informações nº 188/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre isenção de taxa de sepultamento e urna funerária para pessoas em condição de vulnerabilidade econômica e social.
Pedido de Informações nº 189/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre Sala Odontológica da UMSF do Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 190/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao auxílio às famílias retiradas do bloco “F” do Residencial Santa Isabel, situado na Avenida José Theodoro de Siqueira, no bairro Jardim Maria Amélia, interditado pela Defesa Civil por risco de desabamento.
Pedido de Informações nº 191/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às instalações do programa Bom Prato, localizado na Rua Bernardino de Campos, nº 300, no Centro.
Pedido de Informações nº 192/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o Decreto Municipal nº 520, de 9 de agosto de 2022.
Pedido de Informações nº 193/2022
Autoria: Rogério Timóteo e Abner
Assunto: Refere-se à fala do Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy, referente aos Símbolos Cristãos utilizados na Câmara Municipal durante o V Seminário Saúde, Sexualidade, Gênero e Diversidades.
Pedido de Informações nº 194/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se a vários ofícios enviados à Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana solicitando a retirada de árvores e realização de podas no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 195/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se sobre a implantação de um bicicletário em frente ao Bom Prato.
Pedido de Informações nº 196/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a área de lazer existente na Rua Takeo Ota, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 197/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a área verde situada junto à terceira ponte, especificamente acerca do cuidado com a fauna silvestre quando da realização das obras.
Pedido de Informações nº 198/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao cronograma para manutenção e substituição de placas de sinalização e denominação de vias na cidade de Jacareí.
Pedido de Informações nº 199/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações acerca do novo prazo de entrega e do valor atualizado para a execução da obra da terceira ponte em Jacareí.
Pedido de Informações nº 200/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a retirada dos cobradores de alguns ônibus do transporte público do Município.
Pedido de Informações nº 201/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a obra de canalização do córrego seco e microdrenagem do Jardim Luíza.
Pedido de Informações nº 202/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre eventos oficiais da Secretaria de Esportes e Recreação.
Pedido de Informações nº 203/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se a loteamento situado no Jardim Bela Vista II.
Pedido de Informações nº 204/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à retirada de faixas elevadas para travessia de pedestres de vias da região central, como nas Ruas Alfredo Ramos e Dr. Pompílio Mercadante.
Pedido de Informações nº 205/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à realização de atividades na “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão”, conforme Lei Municipal nº 6.404, de 30 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Hernani Barreto.
Pedido de Informações nº 206/2022
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a vacinação antirrábica em cães e gatos pela Vigilância de Zoonoses da Prefeitura Municipal.
Pedido de Informações nº 207/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações a respeito da troca das manilhas no valetão existente ao lado do nº 177 da Rua Mário Siqueira Cardoso, no Bairro Bandeira Branca.
Pedido de Informações nº 208/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Pedido Retirado pelo Autor
Pedido de Informações nº 209/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações quanto ao fluxo intenso de veículos na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao trevo de saída do Bairro Villa Branca e do acesso à Via Dutra, no sentido de São José dos Campos.
Pedido de Informações nº 210/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às medidas de prevenção e contenção de alagamentos e enchentes, historicamente ocorridas no Jardim Jacinto e região.
Pedido de Informações nº 211/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de lombadas na extensão da Rua São Pedro, no Jardim Didinha.
Pedido de Informações nº 212/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a situação da Praça Matriz Imaculada Conceição.
Pedido de Informações nº 213/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se sobre a colocação de lombada na Rua Takeo Ota, próximo ao nº 208, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 214/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às medidas de prevenção e contenção de alagamentos e enchentes, historicamente ocorridas no Bairro Cidade Jardim, principalmente na Rua Danúbio e em suas proximidades.
Pedido de Informações nº 215/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de calçada na Avenida José Carlos Fernandes, no Jardim Terras de São João.
Pedido de Informações nº 216/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a implantação de uma pista de caminhada no canteiro central na extensão da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 217/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações referentes à Comissão de Monitoramento da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência do Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 218/2022
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações acerca do Canil Municipal, pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana, especificamente sobre os cuidados oferecidos aos animais que lá residem.
Pedido de Informações nº 219/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à valorização dos profissionais que atuam nas recepções das Unidades Básica de Saúde e Unidades Municipais de Saúde da Família.
Pedido de Informações nº 220/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a sindicância interna da Sociedade Beneficente Caminhos de Damasco.
Pedido de Informações nº 221/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de pavimentação da Rua Machado de Assis, na Vila Zezé.
Pedido de Informações nº 222/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a falta de manutenção no prédio da Fundação Cultural de Jacareí.
Pedido de Informações nº 223/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre lentidão e demora em manutenção viária para melhorar o escoamento de água constantemente parada em sarjeta na Rua Joana D’Arc, próximo à residência de nº 324, no Jardim Santa Marina.
Pedido de Informações nº 224/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre o cancelamento de aulas de judô para crianças, às quintas-feiras, no EducaMais Esperança.
Pedido de Informações nº 225/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações referentes à falta de médicos clínicos gerais na UMSF Jardim das Indústrias.
Pedido de Informações nº 226/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de lombada na extensão da Rua Dom Manoel – O Venturoso, no Parque dos Príncipes.
Pedido de Informações nº 227/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre construção de pista de malha em área de lazer na Rua Nenê Namura Abib, no Residencial e Comercial São Paulo.
Pedido de Informações nº 228/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre aplicação da Lei Municipal nº 6.365/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2021, especialmente no que se refere à Emenda Impositiva nº 13.
Pedido de Informações nº 229/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto aos recursos represados do “Fundo Social de Saúde”, destinados ao combate à pandemia de Covid-19.
Pedido de Informações nº 230/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre os eventos previstos na Agenda Cultural disponibilizada pela Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”.
Pedido de Informações nº 231/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de uma ponte para travessia de pedestres e veículos no final da Avenida Vereador Egídio Antônio Coimbra, no Parque dos Sinos.
Pedido de Informações nº 232/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à Campanha de Vacinação Antirrábica em Jacareí.
Pedido de Informações nº 233/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta constante de energia elétrica no Bairro Lagoa Azul.
Pedido de Informações nº 234/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a Lei nº 6.457/2022, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) com a garantia da União”, aprovada na Sessão Ordinária de 23/03/2022.
Pedido de Informações nº 235/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 6.456/2022, que dispõe sobre a autorização ao Poder Público para a execução dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos no Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 236/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento da Estação Elevatória de Tratamento de Esgoto, situada no Jardim Pedramar.
Pedido de Informações nº 237/2022
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a retirada de árvores no Município.
Pedido de Informações nº 238/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à pavimentação da Avenida Alcides Arnaldo Taino, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 239/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à área verde situada na Rua José Mega, na Vila Machado.
Pedido de Informações nº 240/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre os valores investidos na instalação do Bom Prato no município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 241/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a regularização fundiária do Bairro Cepinho
Pedido de Informações nº 242/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a execução de obras no Mercado Municipal.
Pedido de Informações nº 243/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a demora no atendimento do SAMU à adolescente caída no valetão da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, no dia 26/10/2022.
Pedido de Informações nº 244/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações referentes às melhorias necessárias na área onde está situado o Centro Poliesportivo Dú Cambusano, antigo Estádio do JAC, no Bairro Villa Branca.
Pedido de Informações nº 245/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a execução das emendas impositivas às Leis Orçamentárias, conforme o disposto na Lei Orgânica Municipal, propostas pelo Vereador Dr. Rodrigo Salomon, no período de 2018 a 2021.
Pedido de Informações nº 246/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de grade de proteção no valetão existente na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 247/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a cobrança de Zona Azul, especificamente na área situada na Praça dos Três Poderes, entre os prédios da Câmara Municipal e do Fórum.
Pedido de Informações nº 248/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à abertura das inscrições de projetos esportivos através da LIFE (Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte) e do FADENP (Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional).
Pedido de Informações nº 249/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre previsão de implantação do LEV (Local de Entrega Voluntária) nos Bairros Cidade Salvador e Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 250/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações acerca da obra de pavimentação na Estrada da Tonolli, no Conjunto 22 de Abril.
Pedido de Informações nº 251/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao funcionamento de “pátios de carros apreendidos”, localizados em Jacareí.
Pedido de Informações nº 252/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a demora para iniciar as obras de canalização da valeta da Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
Pedido de Informações nº 253/2022
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o número de mamografias e os demais resultados da Campanha Outubro Rosa realizada no Município de Jacareí no ano de 2022.
Pedido de Informações nº 254/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a execução das emendas impositivas destinadas à Secretaria da Saúde, pelo Vereador Rogério Timóteo, para o exercício de 2022.
Pedido de Informações nº 255/2022
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações acerca da gratuidade do transporte público para pais que necessitam levar e buscar os filhos nas unidades de ensino.
Pedido de Informações nº 256/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre área verde situada na Avenida José Carlos Fernandes, no Jardim Terras de São João.
Pedido de Informações nº 257/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se à falta de manutenção e melhoria no corrimão da escadaria da Viela Onze, que dá acesso à Rua dos Cravos e à Avenida Pedra Santa, no Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 258/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se à falta de transporte escolar para as crianças que estudam na EMEF Prof.ª Maria Regina Cachuté, no Parque Imperial.
Pedido de Informações nº 259/2022
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre os atendimentos prestados na rede municipal de saúde.
Pedido de Informações nº 260/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o tráfego de veículos pesados na Rua Caçapava, no Jardim das Indústrias, que possivelmente vem causando problemas estruturais nos imóveis da localidade.
Pedido de Informações nº 261/2022
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a terceirização da Casa de Passagem.
Pedido de Informações nº 262/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao atendimento às pessoas com sintomas da nova variante da Covid-19 nas unidades de Saúde de Jacareí.
Pedido de Informações nº 263/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a implantação de lombadas na Rua Takeo Ota, próximo ao nº 180, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 264/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de pintura em uma lombada/faixa elevada existente na Rua Pedro Gonçalves, na entrada do Jardim Paraíso.
Pedido de Informações nº 265/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre direitos e garantias de professores da rede pública do Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 266/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à pavimentação de toda extensão da Rua Padre Eugênio, no Jardim Jacinto.
Pedido de Informações nº 267/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento e organização das salas de aula da Creche Prof.ª Maria Duque e Silva, no Jardim Maria Amélia.
Pedido de Informações nº 268/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à ausência de servidores públicos para atendimento ao público na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 269/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre as emendas impositivas destinadas por este Vereador para a ampliação e reforma da UPA 24horas e da UMSF – Unidade Municipal de Saúde da Família do Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 270/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre fiscalização em terreno baldio localizado na Rua Marquês do Maranhão, ao lado do nº 430, no Jardim do Marquês.
Pedido de Informações nº 271/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre Programa de Habitação no Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 272/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras de duplicação da Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.
Pedido de Informações nº 273/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à falta de pagamento a funcionários de empresa terceirizada responsável pelas obras da terceira ponte.
Pedido de Informações nº 274/2022
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações acerca da área existente entre a Rua João Pereira Barbosa e a Avenida Walter Disney, no Conjunto São Benedito, CECAP.
Pedido de Informações nº 275/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a inexistência de lombada próximo ao nº 204 da Rua Juruna, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
Pedido de Informações nº 276/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre manutenção e revitalização da quadra society situada na Avenida Nurimar Fazzolari de Freitas, no Parque Imperial.
Pedido de Informações nº 277/2022
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre o acesso à nova creche do Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 278/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a reforma do Mercado Municipal.
Pedido de Informações nº 279/2022
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações a respeito de cronograma para ações de prevenção às inundações frequentes no Córrego do Tanquinho, em especial na parte localizada na Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
Pedido de Informações nº 280/2022
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao desconto de 40% no pagamento de multas de trânsito, até a data de vencimento, conforme previsto na Lei nº 44.071/2020.
Pedido de Informações nº 281/2022
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações acerca da construção de lombadas em vias públicas com grande fluxo de veículos, principalmente nas Ruas Vicente Mazzeo e Takeo Ota, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 282/2022
Autoria: Maria Amélia
Assunto: Requer informações sobre as emendas impositivas destinadas à Secretaria de Saúde por meio da Lei Orçamentária Anual vigente em 2022.
