Ordem do Dia

22/11/2021

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária a ocorrer no dia 24 de

Ato Solene em Homenagem aos Doadores de Sangue de Jacareí, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 316/20211.
Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Adarilson Thiago da Silva, Agente Cultural da Associação Cultural Desportiva de Jacareí, que abordará o tema “A importância do esporte e da cultura”.
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLE nº 025/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal, institui a taxa de análise e valores de multas aos procedimentos de licenciamento.

Observação: regime de urgência, prazo vencido.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLL nº 077/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Av. Dr. Sylvio Antônio Mollo.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLE nº 026/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia total de multa e juros de créditos tributários e não tributários do Município de Jacareí, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLL nº 079/2021 – Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo e Parecer Jurídico)

Autoria do Substitutivo: Vereadores Dudi e Maria Amélia.

Assunto: Dispõe sobre o Dia da Conscientização da Fibromialgia e filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença – Lei Bruna Zuriel.

Parecer das Comissões 1 | Parecer das Comissões 2

PROJETO RETIRADO DA ORDEM DO DIA