Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária a ocorrer no dia 25 de agosto, a partir das 9h.

• Ato Solene Diploma Educador Físico Destaque do Ano;
• Uso da Tribula Livre pelo Senhor Gilson Ferreira do Nascimento, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Pitoresco, que abordará o assunto “contribuição para o crescimento e desenvolvimento de Jacareí junto ao Legislativo”;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Segunda discussão do PLE nº 010/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Remaneja dotações orçamentárias referentes a emendas parlamentares impositivas à Lei nº 6.365, de 30 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2021, nos termos do art. 135, § 8º, III, da Lei Orgânica do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Mensagem Modificativa do Prefeito  |  Parecer Jurídico da Mensagem Modificativa

Resultado da Votação

2. Discussão única do PLL nº 031/2021 – Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo)

Autoria: Vereadores Edgard Sasaki e Abner de Madureira.

Assunto: Dispõe sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões  |

Emendas n° 1 e 2 ao projeto original  |  Emenda n° 3 ao projeto original  |  Subemenda a Emenda n° 3

Emenda n° 1 ao Substitutivo  |  Parecer Jurídico da Emenda n° 01 ao Substitutivo

Emenda n° 2 ao Substitutivo e Parecer Jurídico

Resultado da Votação

3. Discussão única do PLL nº 011/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Inclui no calendário de eventos do Município de Jacareí o Desafio 4×4, promovido pelo Jeep Clube Tração na Trilha.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. ROGÉRIO TIMÓTEO…………….. REPUBLICANOS
2. RONINHA………………………………………………. PODE
3. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………. PL…… (LEITURA DA BÍBLIA)
4. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA…………….. DEM
5. ABNER DE MADUREIRA………………………. PSDB
6. DUDI……………………………………………………………. PL
7. EDGARD SASAKI…………………………………… DEM
8. HERNANI BARRETO……………. REPUBLICANOS
9. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………… PT
10. MARIA AMÉLIA……………………………………… PSDB
11. PAULINHO DO ESPORTE……………………….. PSD
12. PAULINHO DOS CONDUTORES………………… PL
13. RODRIGO SALOMON, DR. …………………… PSDB

Câmara Municipal de Jacareí, 23 de agosto de 2021.