Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para Sessão Ordinária acima referida:

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 043/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadores Edgard Sasaki, Abner de Madureira, Dudi e Hernani Barreto.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Aparecido Florêncio Izidoro (Kalazans).

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO (APROVADO)

2. Segunda discussão do PLE nº 007/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões  |

RESULTADO DA VOTAÇÃO (APROVADO)

3. Discussão única do PLE nº 009/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera o artigo 7º e o Anexo I da Lei nº 5.307, de 03 de dezembro de 2008, que institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico  | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO (APROVADO)

4. Discussão única do PLL nº 020/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Torna obrigatória a disponibilização de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos de saúde compreendidos em unidade básica de saúde, unidades de pronto atendimento, hospitais públicos e privados.

Parecer Jurídico  | Emenda n° 01  |  Parecer Jurídico da Emenda n° 01

Parecer das Comissões do Projeto e da Emenda n° 01

Pedido de Informação da CCJ  |  Resposta do Autor do Projeto à CCJ

Parecer Definitivo da CCJ

RESULTADO DA VOTAÇÃO (APROVADO)

5. Discussão única do PLL nº 047/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Roninha.

Assunto: Institui, no calendário oficial de eventos de Jacareí, o Dia Municipal em Memória às Vidas Perdidas em decorrência da Covid-19, a ser celebrado anualmente no dia 20 de março, bem como institui a Semana de Atividades para rememorar cuidados especiais com pandemias.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO (APROVADO)

6. Discussão única do PLL nº 046/2021 – Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo)

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Dispõe sobre regulamentação da venda de animais em pet shops, casas de rações, praças e lojas agropecuárias no município de Jacareí e dá outras providências.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO (APROVADO)

7. Votação Secreta do PDL nº 006/2021 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Concede o prêmio “Herbert José de Souza”.

RESULTADO DA VOTAÇÃO (APROVADO)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. MARIA AMÉLIA……………………………………… PSDB
2. PAULINHO DO ESPORTE……………………….. PSD
3. PAULINHO DOS CONDUTORES………………… PL…… (LEITURA DA BÍBLIA)
4. RODRIGO SALOMON, DR. …………………… PSDB
5. ROGÉRIO TIMÓTEO…………….. REPUBLICANOS
6. RONINHA………………………………………………. PODE
7. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………. PL
8. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA…………….. DEM
9. ABNER DE MADUREIRA………………………. PSDB
10. DUDI……………………………………………………………. PL
11. EDGARD SASAKI…………………………………… DEM
12. HERNANI BARRETO……………. REPUBLICANOS
13. LUÍS FLÁVIO -FLAVINHO……………………….. PT