A Câmara Municipal de Jacareí sediou na noite desta quinta-feira (25) audiência pública sobre prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2020.

De acordo com os dados apresentados, a rede de saúde pública de Jacareí encerrou o ano de 2020 com queda de 23,5% do número de consultas médicas totais nas áreas da Atenção Básica, Especialidades e Urgência e Emergências na comparação com 2018, percentual que representa uma redução de 168.980 consultas.

O balanço do ano de 2020 foi apresentado pela vice-prefeita e secretária de Saúde, Rosana Gravena.

Considerada a ‘porta de entrada’ de pacientes ao Sistema Único de Saúde (SUS), o número de consultas realizas durante o ano de 2020 nas 29 unidades que compõem a rede de Atenção Básica do Município apresentou queda de 15,6% na comparação com 2018 em Jacareí.

Em 2020 foram realizadas 211.231 consultas básicas (clínico geral, ginecologia/obstetrícia e pediatria). Já em 2018, o número de consultas médicas foi de 250.126. A redução reflete no número de atendimentos na Atenção Especializada, uma vez que o encaminhamento de pacientes à rede especializada deve ser feito pelo profissional médico da rede básica, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na rede de Atenção Especializada Jacareí apresentou uma redução de 14,7% na comparação entre 2020 e 2018. No ano passado o município realizou 144.281 consultas com médicos especialistas e, em 2018, esse número foi de 169.203 pacientes atendidos.

Na opinião do presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CSAS), vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), faltou transparência na apresentação dos dados. “Precisamos deixar de lado a questão política e pensar na população. Faltam informações não só das emendas impositivas que enviamos, mas também nas emendas comuns que trouxemos de Brasília, porque nunca nos deram satisfação sobre esses valores”, disse Rodrigo.

O parlamentar ainda criticou a utilização do modelo de OSS (Organização Social de Saúde – empresa terceirizada que oferece serviços da área), afirmando que muitos profissionais são “forasteiros” na cidade. “Além de ser um serviço caro, são todos funcionários de fora. Fizemos um pedido de informação, inclusive, questionando casos como de um profissional com endereço falso, e isso é muito grave”, afirmou.

O presidente da Casa, vereador Paulinho dos Condutores (PL), também ressaltou que a dificuldade de as emendas impositivas saírem do papel deve ser esclarecida pelo Executivo Municipal. “Nós precisamos explicar à população os motivos da falta de investimento que aprovamos. Outra questão que precisa de esclarecimentos são as demoradas consultas, que precisam de uma resposta direta da pasta da Saúde. Não podemos olhar somente para o Covid e esquecer os demais problemas que a sociedade enfrenta”, disse Paulinho.

Consultas por habitante – Indicador importante da qualidade do Sistema Único de Saúde, a concentração de consultas médicas pode refletir o atendimento à população não residente, induzido pelas condições de oferta de serviços. O indicador é influenciado pela contagem cumulativa de consultas médicas a um mesmo habitante, no período considerado.

Em Jacareí o indicador apresentou redução de 24,4% de 2018 para 2020, passando de 3,2 consultas por habitante/ano, em 2018, para 2,42 consultas médicas ano passado. A referência, segundo o Ministério da Saúde é a realização de 2 a 3 consultas por habitante/ano.

Absenteísmo – O número de faltas de pacientes às consultas disponibilizadas na rede ainda é elevado segundo a pasta, que encerrou 2020 com 26% de faltas (54.035 consultas não realizadas) na Atenção Básica; 29% no Ambulatório Médico de Especialidades (1.677 consultas não realizadas) e 18.014 consultas não realizadas no Serviço Integrado de Medicina (16%).