Ordem do Dia

23/02/2021

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 04ª Sessão Ordinária do ano de 2021, dia 24 de fevereiro, às 9h.

Solenidade de Homenagem ao Líder Religioso;
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores.

Discussão única do Veto Total – VT nº 001/2021

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Autoria do projeto vetado: ex-Vereadora Lucimar Ponciano.

Assunto: Veto Total ao autógrafo da Lei nº 6.368, que declara de utilidade pública a Associação Viva Boa Vista.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

Discussão única do Processo de Indicação Mulher-Cidadã – PIMC nº 001/2021

Autoria: Vereadores Abner de Madureira, Dudi, Edgard Sasaki, Hernani Barreto, Luís Flávio, Maria Amélia, Paulinho dos Condutores, Dr. Rodrigo Salomon, Rogério Timóteo, Roninha, Sônia Patas da Amizade e Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Indicações para a outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2021.

Resultado da Votação.

Discussão única do Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 002/2021

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas e dá outras providências.

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Resultado da Votação.