Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, encaminhamos a pauta da 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2020, que ocorrerá dia 15, quarta-feira, às 9h.

• ORDEM DO DIA:

1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 2/2020 (Regime de Urgência)

Assunto: Dispõe sobre isenção temporária das tarifas de água e esgoto para usuários da categoria residencial econômica e outras medidas.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico   |   Parecer das Comissões

Resultado da Votação

2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2020 (Regime de Urgência)

Assunto: Autoriza a concessão temporária de auxílio complementar financeiro, de caráter emergencial e excepcional, para subsistência dos trabalhadores ambulantes cadastrados no Município.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico  |   Parecer das Comissões  |  Emenda n° 4

Resultado da Votação

3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 4/2020 (Regime de Urgência)

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, em caráter emergencial e excepcional, o adiantamento de parte da remuneração dos professores contratados nos termos da Lei Municipal nº 4.550, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico   |   Parecer das Comissões

Resultado da Votação

4. Recomposição das Comissões Permanentes

Recomposição das Comissões Permanentes do Legislativo em decorrência do novo quadro partidário estabelecido nesta Casa com as mudanças permitidas pela legislação eleitoral

Veja como ficou a composição das comissões permanentes

Informo, também, a ordem a ser observada para votação nominal e para a leitura de trecho bíblico na 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2020:

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL

1. ABNER DE MADUREIRA……………………………………….. PSDB…… (Bíblia)
2. ARILDO BATISTA……………………………………………………… PTB
3. FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL………… REPUBLICANOS
4. JUAREZ ARAÚJO…………………………………………………….. PSD
5. LUCIMAR PONCIANO……………………………………………… MDB
6. LUÍS FLÁVIO………………………………………………………………. PT
7. MÁRCIA SANTOS……………………………………………………….. PL
8. PATRÍCIA JULIANI…………………………………………………. PSDB
9. PAULINHO DO ESPORTE………………………………………… PSD
10. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………………. PL
11. RODRIGO SALOMON……………………………………………. PSDB
12. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………………………….. PL
13. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………………… DEM