Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Jacareí, a ser realizada no dia 12/02/2020, com início às 18h:

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

• ORDEM DO DIA:

1. Discussão única do Veto Parcial nº 01/2020

Assunto: Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.322/2019, que institui subsídio tarifário ao transporte público coletivo municipal de passageiros e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico    –    Parecer das Comissões    –  Resultado da Votação

2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 22/2019

Assunto: Altera a Lei nº 6.281, de 30 de maio de 2019, que “Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CONMOB.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Emenda n° 01 e Parecer Jurídico    –    Parecer das Comissões  –  Resultado da Votação

3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2019

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE a conceder parcelamento de seus créditos.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico   –   Parecer das Comissões   –  Resultado da Votação

4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2019

Assunto: Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.

Autoria: Vereador Abner de Madureira, Paulinho do Esporte e Sônia Patas da Amizade (Mesa Diretora do Legislativo).

Parecer Jurídico

Emendas 1/2 e Pareceres das Emendas 

Pareceres das Comissões  

Pedido de Informação da CFO e Resposta

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. PATRÍCIA JULIANI………………………………. PSDB
2. PAULINHO DO ESPORTE……………………… PSD
3. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
4. RODRIGO SALOMON…………………………. PSDB
5. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………….. PSB
6. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………… DC
7. ABNER DE MADUREIRA………………………….. PL
8. ARILDO BATISTA…………………………………….. PT
9. FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…………. PSC
10. JUAREZ ARAÚJO………………………………….. PSD
11. LUCIMAR PONCIANO…………………………. PSDB
12. LUÍS FLÁVIO……………………………………………. PT
13. MÁRCIA SANTOS……………………………………. PV…. (Leitura de trecho da Bíblia)

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2020, a ser realizada em 12/02/2020.

• Relatório prévio dos 109 trabalhos legislativos protocolizados;
•  7 Pedidos de Informações;
• 20 Requerimentos

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.